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G. Negrini Produtora E Eventos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325124198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019288-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. NEGRINI PRODUTORA E EVENTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0019288-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1007860-32.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - G. Negrini Produtora e Eventos - Facebook Servi…

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Processo nº 1036333-03.2022.8.26.0053

ID: 307633314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036333-03.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES GALINDO

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Processo 1036333-03.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Pereira Bispo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I,… Processo 1036333-03.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Pereira Bispo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e consequentemente EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para o fim de reconhecer em favor da parte autora o direito ao grau máximo do Adicional de Insalubridade desde a sua designação no Centro de Ressocialização de Araçatuba/SP, com o devido apostilamento, bem como para condenar a requerida no pagamento das diferenças vencidas e vincendas até o apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal. O crédito de natureza não tributária será atualizado monetariamente de acordo com o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP),desde a data em que devidos, bem como acrescidos dejuros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e incidirãodesde a data da citação (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Porém, com a recente entrada em vigor da emenda à Constituição Federal,EmendaConstitucionalnº113, de 08 de dezembro de 2021, ocrédito será atualizado, apartir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado, que será apurado em cumprimento de sentença, nos termos do artigo 85, §3º, I, do Código de Processo Civil. Transcorridos os prazos para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao E. TJSP Seção de Direito Público, para reexame necessário. P. I. C. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)

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Elizabete Louzada Do Nascimento x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 307814010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017639-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE LOUZADA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MELIZA MARINO FIGLIANO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0017639-91.2024.8.26.0001 (processo principal 0011336-61.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ELIZABETE LOUZADA DO NASCIMENTO - Eletropaulo Metropolitana Eletricidad…

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Processo nº 0006410-03.2025.8.26.0001

ID: 313068956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006410-03.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO PEREZ DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PRETO PINHEIRO

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Processo 0006410-03.2025.8.26.0001 (processo principal 1018873-91.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Conceição Perez do Espírito Santo - Sendo os réus revéis, intimem-se-…

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Alexandre Gusmão Da Rocha e outros x Hailin Jin e outros

ID: 307806079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1017612-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GUSMãO DA ROCHA ARMêNIO PEREIRA DA ROCHA ELIZETE DA ROCHA RODRIGUES HENRIQUE TAFARELLO LAURINDA ROCHA TAFARELLO MARCELO GUSMãO DA ROCHA NESTOR RODRIGUES FILHO RAPHAEL ZULLI NETO TEREZINHA GUSMãO DA ROCHA YVONNETTE ROCHA LLI YVONY FáTIMA PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

HAILIN JIN HUAIHAI JIN SHENGFU DU YAOYAO ZHUANG

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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RAFAEL DIAS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA PAIVA FERNANDEZ BAYON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SANTAMARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITE BATISTA OLIMPIO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA TATIANE REIS VELAZQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017612-91.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Yvonnette Rocha Lli - - Raphael Zulli Neto - - Elizete da Rocha Rodrigues - …

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Fabiana Nicastro Candido Santos x Credisystem Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 300573706

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007524-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA NICASTRO CANDIDO SANTOS

Polo Passivo:

CREDISYSTEM SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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DESPACHO Nº 1007524-91.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1034199-91.2024.8.26.0001

ID: 290735481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1034199-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DA C. S. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOUTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MORADEI TARDELLI

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Processo 1034199-91.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011399-16.2017.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - S.L.C. - - F.A.C. - VISTOS. Trata-se de ação de Prestação de Cont…

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Processo nº 1013635-91.2024.8.26.0001

ID: 301192604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013635-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1013635-91.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Nos termos … Processo 1013635-91.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Nos termos do art. 4º do Decreto-lei 911/69, defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução por quantia certa. Façam-se as devidas anotações no sistema. 2. Anote-se o valor atribuído à causa (R$ 106.173,44). Recolha a parte exequente o valor da diferença das custas, bem como a taxa para citação postal (R$ 34,35- FEDTJ), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e/ou extinção. 3. CUMPRIDOS OS ITENS 1 e 2, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 4. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, do NCPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e parágrafos do NCPC. 5. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do NCPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 6. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do NCPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 8. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA IMPRIMIR A SEGUNDA VIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 9. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo 1013635-91.2024.8.26.0001 e a senha informada no documento anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Eduardo Amaral De Lucena x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 302398084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032550-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AMARAL DE LUCENA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ABREU PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032550-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo Amaral de Lucena - Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED…

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Processo nº 1034684-91.2024.8.26.0001

ID: 314032234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034684-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034684-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Vistos. 1) Fls. 115/116 e 133: defiro a expedição …

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