Resultados para "1036335-47.2023.8.26.0114" – Página 29 de 29

A. C. Dos S. F. x A. De S. P. De B.

ID: 307291411
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054765-47.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - S. - A.S.P.B. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais ajuizada por ALICE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, representada por sua genito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002673-90.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Abilio Lorenzeti Junior - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
Intimação
Processo 0023170-47.2023.8.26.0114 (processo principal 1027505-39.2016.8.26.0114) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto Falcão - Rita Ramos de Oliveira - Vistos. Diante dos cálculos apresentados e, em consonância com a decisão de fls. 412/4, intime-se a part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001923-45.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Luciano Martins da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001781-85.2025.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Moreira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003303-49.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Heider Cordeiro de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003958-21.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Pascoal Nunes Camargo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1000300-96.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Enrique Avila - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ce… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais
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