Resultados para "1036340-83.2024.8.26.0001" – Página 29 de 34

E. M. E. De S. P. S. A. x M. A. De O.

ID: 303899163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033430-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. M. E. DE S. P. S. A.

Polo Passivo:

M. A. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033430-83.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042257-83.2024.8.26.0001

ID: 308617399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042257-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIBELE MARIANO PIRES CINTHIA MARIANO PIRES SIMONE MARIANO PIRES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGIA NATACCI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042257-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cibele Mariano Pires - - Simone Mariano Pires Tavares - - Cinthia Mariano Pires - Diante do exposto e consideran…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cássio Rikio Inoue e outros x Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa De Medicos

ID: 309490937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011341-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIO RIKIO INOUE JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS SOPHIE MIUYKI INOUE

Polo Passivo:

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Intimação

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BATISTEL RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO SILVA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0011341-83.2024.8.26.0001 (processo principal 1016980-72.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sophie Miuyki Inoue - - Cássio Rikio Inoue - - Jonathan …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044682-83.2024.8.26.0001

ID: 290733009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044682-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. M. D. V. M. V. M. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044682-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.V. - - D.V. - - D.V. - - D.V. - - M.V.R. - - C.M. - Assim passo a declarar a sentença, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. E. A. M. x A. A. M. I. S. A.

ID: 316617367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039250-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. M.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE FATIMA MENDES ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039250-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.E.A.M. - A.A.M.I. - Posto isso, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Maria Eduarda Azevedo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036340-65.2020.8.26.0602

ID: 301887943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036340-65.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SABIá LARANJEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036340-65.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte … Processo 1036340-65.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042160-83.2024.8.26.0001

ID: 292231619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1042160-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACHADO PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042160-83.2024.8.26.0001 - Ação de Partilha - Partilha - M.G.L. - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade judiciária, sem prejuízo de reapreciação quando se apurar o valor …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x D. D. S. S. e outros

ID: 320500679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012090-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. D. S. S. M. DE S. P.

Despacho

Advogados:

RENAN RIBEIRO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YLENA RAMALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1012090-83.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess… DESPACHO Nº 1012090-83.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. D. S. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA N 14.280 Remessa Necessária Cível Processo nº 1012090-83.2024.8.26.0001 Relator(a): SILVIA STERMAN Órgão Julgador: Câmara Especial Vistos. Ao relatório da sentença, acrescenta-se ter sido a ação de obrigação de fazer proposta por D. D. S. S. (nascido em 11/10/2017) contra o Município de São Paulo e Estado de São Paulo, julgada procedente e extinta, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, tornando definitiva a tutela de urgência, para determinar aos requeridos matrícula da requerente em equipamento de ensino, perto da residência da família, em distância não superior a 1,5 km (fls. 183/185). Não houve interposição de recurso pelas partes, sendo os autos remetidos a esta instância recursal para reexame necessário. A d. Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo não conhecimento da remessa necessária (fls. 220/222). É o relatório. A remessa necessária não deve ser conhecida. O objeto da demanda está adstrito ao pleito de fornecimento de vaga em instituição de ensino mais próxima à residência da parte autora. Sendo este o caso, forçoso reconhecer que a r. sentença proferida não se inclui no rol de provimentos sujeitos à remessa necessária, estabelecido pelo art. 496, do Código de Processo Civil. Diz-se isso porque, seja sob o aspecto da liquidez, seja em razão do vulto econômico discutido na demanda, o conhecimento da remessa encontra óbice no § 3º, incisos II e III, do art. 496, do CPC, que prevê: Art. 496. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença. § 3º Não se aplica o disposto neste artigo quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a: II - 500 (quinhentos) salários-mínimos para os Estados, o Distrito Federal, as respectivas autarquias e fundações de direito público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; III - 100 (cem) salários-mínimos para todos os demais Municípios e respectivas autarquias e fundações de direito público. Em que pese a parte autora não tenha indicado em sua petição inicial, de forma precisa, a expressão monetária que caracteriza seu pedido, é certo que tal circunstância não acarreta sua iliquidez. Isso porque a cifra contábil em disputa pode ser facilmente identificada pela análise do custo anual em uma vaga em instituição de ensino mantida pelo Poder Público. Tal parâmetro é determinado pelo Poder Executivo no início de cada exercício, por meio da definição do indicador denominado valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN), divulgado no bojo de Portaria Interministerial expedida pelos Ministérios da Educação e da Economia. Considerando que a atual Portaria Interministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024 (anexo I) estimou o custo anual por aluno do ensino fundamental séries inicias urbana, no montante de R$ 6.245,40 (seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), impositivo concluir que, efetivamente, a presente demanda não possui vulto capaz de justificar a remessa necessária. Assim sendo, impositivo o não conhecimento da presente remessa, porquanto fora das hipóteses legais que justificariam a admissão. Ante o exposto, NÃO SE CONHECE da remessa necessária. São Paulo, 26 de maio de 2025. SILVIA STERMAN Relatora - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Ylena Ramalho Ferreira (OAB: 512291/SP) - Carla Dias Santos Sanches - Renan Ribeiro de Moraes (OAB: 515927/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Paula Thabata Marques Fuertes x Enel Distribuição São Paulo

ID: 306430062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018201-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA THABATA MARQUES FUERTES

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA THABATA MARQUES FUERTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018201-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ana Paula Thabata Marques Fuertes - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Pedido de obrigação de f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Priscilla Pinto Bertoldo Matos x Banco Bradesco S.A.

ID: 293469773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040996-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA PINTO BERTOLDO MATOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040996-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Priscilla Pinto Bertoldo Matos - Banco Bradesco S.A. - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 332 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes