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Processo nº 0014987-06.2021.8.26.0002

ID: 328349359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014987-06.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014987-06.2021.8.26.0002 (processo principal 1036350-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri… Processo 0014987-06.2021.8.26.0002 (processo principal 1036350-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Às fls. 483/484, foi deferido o bloqueio dos ativos financeiros do planos de saúde executado para custeio do tratamento de imunoglobulina. À fl. 721, a parte executada juntou link de acesso a áudio e guia de autorização, requerendo o desbloqueio do valores. Sustenta a parte exequente que, após a ligação fornecida no link, a parte executada nunca mais entrou em contato com a paciente, requerendo o levantamento dos valores em seu favor (fls. 745/746). Defende o plano de saúde que segue tentando contato com a exequente por meio dos telefones e e-mail indicados na inicial, sem sucesso, contudo (fl 748). Juntou aos autos fotografias, capturas de tela e e-mails (fls. 750/756). Manifestou-se a parte exequente (fls. 763/766). Às fls. 768/776, reforça a parte executada suas tentativas de contato e, à fl. 780, informa que encaminhou profissional de saúde à residência da parte interessada, recebendo informação de que havia se mudado. Formulou a parte executada seguro garantia judicial (fls. 787/800). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Comprovou a parte executada todas as tentativas cabíveis de comunicação do cumprimento da medida deferida em sentença à parte exequente, como telefonema, mensagem por whatsapp, e-mails e visita pessoal, sem sucesso, contudo (fls. 745/746, 750/756 e 768/776). Verifica-se, diante do exposto, ao menos por ora, que a medida deferida para tratamento da paciente não pôde ser executada em razão da desídia da exequente, e não do plano de saúde executado. Em razão do exposto, defiro o seguro garantia apresentado às fls. 788/800 e o desbloqueio da verba constrita às fls. 724/735. Providencie a z. Serventia. Vistas à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

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Rosiéli Valejo Assueiro Ribeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 301557827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019984-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSIéLI VALEJO ASSUEIRO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO BONFIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019984-30.2024.8.26.0001 (processo principal 1003740-43.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Rosiéli Valejo Assueiro Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. …

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Araci Dos Santos e outros x Condomínio Residencial Parque Vitória Régia Ii e outros

ID: 306066248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030142-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARACI DOS SANTOS DAVI ALVES OLIVEIRA DOMINGOS CASTRO JUNIOR GLóRIA JEAN TAVARES DE SOUZA MENEZES IVANI CANDIDO DE ALMEIDA LAéRCIO DE ALENCAR MARIA JOSé DE OLIVEIRA ALENCAR POCAI MARIA LUIZA ALVES BISPO PATRICIA SCHIPPINCK DA SILVA RENATO PEREIRA NACARATO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS ROMINA DA SILVA VASNI DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE VITóRIA RéGIA II TAUNAI GONçALVES MOREIRA VERA LUCIA SILVA

Intimação

Advogados:

YURI FERNANDES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ADRIANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDINO BARBOZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030142-30.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Renato Pereira Nacarato - - Laércio de Alencar - - Maria Luiza Alves Bispo - - Romina da Silva - - Maria José…

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Celso Bao x Pio Augusto De Salles

ID: 296005484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021218-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELSO BAO

Polo Passivo:

PIO AUGUSTO DE SALLES

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021218-30.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Bao - Pio Augusto de Salles - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o m…

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Araci Dos Santos e outros x Condomínio Residencial Parque Vitória Régia Ii e outros

ID: 293432535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030142-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARACI DOS SANTOS DAVI ALVES OLIVEIRA DOMINGOS CASTRO JUNIOR GLóRIA JEAN TAVARES DE SOUZA MENEZES IVANI CANDIDO DE ALMEIDA LAéRCIO DE ALENCAR MARIA JOSé DE OLIVEIRA ALENCAR POCAI MARIA LUIZA ALVES BISPO PATRICIA SCHIPPINCK DA SILVA RENATO PEREIRA NACARATO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS ROMINA DA SILVA VASNI DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE VITóRIA RéGIA II TAUNAI GONçALVES MOREIRA VERA LUCIA SILVA

Intimação

Advogados:

YURI FERNANDES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ADRIANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDINO BARBOZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030142-30.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Renato Pereira Nacarato - - Laércio de Alencar - - Maria Luiza Alves Bispo - - Romina da Silva - - Maria José…

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Fernando Henrique Moitinho Dos Santos x Hurb Technologies S.A

ID: 332330498

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003979-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE MOITINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO DOMINGUES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003979-30.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fernando Henrique Moitinho dos Santos - Embargado: Hurb Technolo…

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Processo nº 0006304-41.2025.8.26.0001

ID: 328199497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006304-41.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MORI ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PACE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006304-41.2025.8.26.0001 (processo principal 1004049-30.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Mori Administração e Participação Ltda - Vistos 1. Intime(m)-se o(s)…

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Processo nº 1036350-44.2024.4.01.3304

ID: 316156207

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036350-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA LOPES DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENA SANTANA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036350-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA LOPES … Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036350-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA LOPES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora. Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b). Sem custas nem honorários. Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura. Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias. Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Feira de Santana, Bahia. Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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Carlos Roberto Ribeiro Da Silva (Herdeiro De Carlos Eduardo Ribeiro Da Silva) x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308937720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008975-37.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (HERDEIRO DE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA)

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MICKAELA FORCCINI PASSARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008975-37.2025.8.26.0001 (processo principal 1008608-30.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Ribeiro da Silva (Herdeiro de Carlos Eduardo Ribeiro d…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Marcio Port Carvalho

ID: 294130570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012779-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARCIO PORT CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMARA SMEILI ASSAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012779-30.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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