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Resultados para "1036360-92.2024.8.26.0577" – Página 29 de 33

Processo nº 1002848-59.2025.8.26.0650

ID: 294120434
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002848-59.2025.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Lorenzo Vassoleri Martins - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança em que o impetrante, menor de idade, pleiteia o fornecimento de medicamento. Ocorre que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n… Ver mais
Processo 1031316-92.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Vale Rural Imóveis Ltda - Pedro Roberto Maranho - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Decido. A exceção de pré-executividade é o meio utilizado para atacar matéria de ordem pública e capaz de ser verifi… Ver mais
Processo 1017154-92.2024.8.26.0577 - Inventário - Dissolução - Cleusa Macedo dos Santos Pozzato - Leonardo Vinicius Pozzato - - Estefania Macedo Pozzato do Amaral - - Ana Claudia Macedo Pozzato - - Lucimara Pozzato de Oliveira - - EDER MARCOS POZZATO e outro - Vistos. Quanto à partilha dos ben… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Ferreira (OAB 295288/SP), Waldir de Ramos Junior (OAB 273030/SP) Processo 1010073-92.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Spazio Campo Colorato - Uma vez que os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produz… Ver mais
Intimação
Processo 1030443-92.2024.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provim… Ver mais
Intimação
Processo 1065220-89.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Souza Araujo - Vistos. Retifique-se o polo passivo para nele constar como ré a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Anote-se o segredo de justiça. É este Juízo absolutamente incompetente para … Ver mais
Processo 1032092-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Odair Jose Pereira Rodrigues - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termo… Ver mais
Processo 0008557-20.2025.8.26.0577 (processo principal 1019094-92.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.E.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Proceda o cartório à pesquisa CNIS, pelo sistema PREVJUD. Com a resposta, … Ver mais
DESPACHO Nº 1029764-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Arthur Marcondes Domingues Pinto - Recorrido: Qatar Airways - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo autor contra a r. sentença de fls. 201/207, que julgou parcia… Ver mais

Processo nº 1054317-92.2025.8.26.0053

ID: 301494884
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054317-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.R.O.S. - Vistos. É este Juízo absolutamente incompetente para processamento da demanda dado o teor dos arts. 148, IV, e 208, I, ambos do E.C.A., bem como, mutatis mutandis, face à tese fixada para o tem… Ver mais
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