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Resultados para "1036367-09.2024.8.26.0602" – Página 29 de 30

Processo nº 1509436-09.2024.8.26.0602

ID: 303787174
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509436-09.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Wersehgi Junior - Cambara Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. C… Ver mais
Intimação
Processo 1003096-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.R.C. - R.R.C. - 1- Pág./Págs. 126-127, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Adoto como relatório a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Trata-se de EXECU… Ver mais
Processo 1502989-13.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1508175-09.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - LEONARDO MATARAZZO GIALLUISI - - FERNANDA ENCISO ABREU - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 26/28 foi precedida de pedido form… Ver mais
Processo 0003925-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1039762-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valter Alves de Assunção - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁL… Ver mais
Processo 0003833-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1050529-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Lopes de Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 0017565-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1024824-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Alves de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e… Ver mais
Intimação
Processo 1032584-09.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jj de Freitas Comércio de Motos Me - Nº de Ordem: 2024/002783 Vistos. Fl. 46: Indefiro a expedição de ofícios e/ou a realização de pesquisas por quaisquer meios para busca de endereços, por se trat… Ver mais

Processo nº 1044321-09.2024.8.26.0602

ID: 293025016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044321-09.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - João Moraes Leite - Vistos, Fls. 41/42: recebo como emenda à inicial. Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança de Alugueres e acessórios da locação ajuizad… Ver mais
Processo 1502989-13.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1508175-09.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - LEONARDO MATARAZZO GIALLUISI - - FERNANDA ENCISO ABREU - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indican… Ver mais
Intimação
Processo 1026958-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Reserva Europa - Múltipla Engenharia Ltda - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa e a expressa manifestação contrária da requerida (fls. 495/501) evidenciam a improbabilidade de ob… Ver mais
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