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DESPACHO Nº 1040368-37.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Requerente: A. C. S. I. (Menor) - Requerido: M. de S. - Vistos. Trata-se de … Ver mais
DESPACHO Nº 1034338-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. F. M. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
Processo 1035890-83.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jefferson Ferreira Lourenço - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Mrv Engenharia e Participações S/A - Jefferson Ferreira Lourenço - Vistos Das questões processuais pendentes Preliminares alegadas na contest… Ver mais
DESPACHO Nº 1040466-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. S. G. T. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

Processo nº 1036375-63.2024.8.11.0000

ID: 294092015
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036375-63.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036375-63.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): LUIS DEODORO COELHO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”… Ver mais

Processo nº 1036375-63.2024.8.11.0000

ID: 294092021
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036375-63.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036375-63.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): LUIS DEODORO COELHO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”… Ver mais

Processo nº 1509541-83.2024.8.26.0602

ID: 302012084
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509541-83.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jk Servicos Ltda Me - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formalidade. "Pode o executa… Ver mais
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