Resultados para "1036388-42.2024.8.26.0001" – Página 29 de 33

F. De B. N. x A. A. De B. e outros

ID: 300400032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013302-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. DE B. N.

Polo Passivo:

A. A. DE B. M. A. DE B.

Intimação

Advogados:

RAFAELA ALVAREZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA OLIVEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013302-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.B.N. - A.A.B. - - M.A.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, modificando a pensão alimentícia, par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Simone Cristina Calil x Daniel Elias Calil

ID: 277990663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018055-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA CALIL

Polo Passivo:

DANIEL ELIAS CALIL

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA ROXO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Natalia Roxo da Silva (OAB 344310/SP) Processo 1018055-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Cristina Calil, Simone Cristina Calil -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia De Locações Das Américas S/A - Locamerica e outros

ID: 327233964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030665-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçõES DAS AMéRICAS S/A - LOCAMERICA PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO BARTH SPERB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030665-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Companhia de Locações das Américas S/A - Locamerica - - Paradiso Gi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036388-68.2024.4.01.3300

ID: 280662196

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036388-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

QUEILA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036388-68.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036388-68.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: QUEILA NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA - BA18089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a parte autora a concessão/restabelecimento do benefício de incapacidade temporária (auxílio-doença) ou sua conversão em benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) desde a data do requerimento administrativo. Para a concessão do benefício por incapacidade temporária é necessário comprovar a qualidade de segurado, a carência e a incapacidade temporária para o exercício de sua atividade laboral. Se o segurado for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, deve ser concedido o benefício por incapacidade permanente, consoante a Lei n. 8.213/91. Além disso, nos casos em que a doença ou a lesão for anterior ao ingresso no RGPS, cumpre à parte requerente comprovar que a incapacidade laborativa adveio do respectivo agravamento ou da progressão, nos termos do §2º do art. 42 e parágrafo único do art. 59, da lei de regência. Em resposta aos quesitos, a perícia informou que a parte autora apresenta incapacidade total e temporária para o trabalho desde abril de 2019. No entanto, de acordo com o extrato do CNIS adunado aos autos, verifico que a autora não possuía qualidade de segurado por ocasião da data do início da incapacidade, haja vista que após o fim do vínculo em 31/12/2016, a parte autora apenas voltou ao RGPS em 12/2019, depois, portanto, da DII fixada pela perícia judicial. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, inciso I, do CPC. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas nem honorários (Art.55 da Lei nº 9.099/95). Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido apenas no efeito devolutivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. JUÍZA FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Martha Alma Lodi x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 302846804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004669-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA ALMA LODI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RONIZE DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004669-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martha Alma Lodi - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035709-42.2024.8.26.0001

ID: 297122755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035709-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN DE MESQUITA PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALIA DAYANA RODRIGUES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035709-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan de Mesquita Pinho - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Teresinha Mauro x Itaú Unibanco S.A.

ID: 304235756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024845-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MAURO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO RODRIGO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024845-42.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Teresinha Mauro - Itaú Unibanco S.A. - Tendo em vista o pagamento do saldo renascente (fls. 231), expeça-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Daniella Zacarias Gomes

ID: 300321655

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034157-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

DANIELLA ZACARIAS GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034157-42.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrida: Daniella Zacaria…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018470-42.2024.8.26.0001

ID: 324806268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018470-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISA ALMEIDA CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018470-42.2024.8.26.0001 (processo principal 1024395-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gisa Almeida Confecções Ltda - Vistos. Considerando os termos do pedido formulad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018470-42.2024.8.26.0001

ID: 324799028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018470-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISA ALMEIDA CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018470-42.2024.8.26.0001 (processo principal 1024395-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gisa Almeida Confecções Ltda - Vistos. Considerando os termos do pedido formulad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 324 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes