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Processo nº 1024523-93.2023.8.26.0506

ID: 313087575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024523-93.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416)

Processo 1024523-93.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Maria Fonseca - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direit… Ver mais

L. S. De J. x L. H. R. De J.

ID: 315664520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001852-93.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DE J.

Polo Passivo:

L. H. R. DE J.

Intimação

Advogados:

MONICA ALVES PEREIRA (OAB/SP 460.637) LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB/SP 219.055) FILIPE MOREIRA SILVEIRA (OAB/SP 442.353)

Processo 0001852-93.2023.8.26.0506 (processo principal 1020755-67.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.J. - L.H.R.J. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos distribuída, em 02/02/2023, sob o r… Ver mais

Luis Ricardo Moreira Santos x Gabriel Szurkalo Pantoni

ID: 321092955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052459-93.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO MOREIRA SANTOS

Polo Passivo:

GABRIEL SZURKALO PANTONI

Intimação

Advogados:

IARA APARECIDA PEREIRA (OAB/SP 81.168) FERES JUNQUEIRA NAJM (OAB/SP 270.074) ADRIANO LOURENÇO MORAIS DOS SANTOS (OAB/SP 249.356)

Processo 1052459-93.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Ricardo Moreira Santos - Gabriel Szurkalo Pantoni - Tendo em vista que as alegações do requerido (fls. 132/142), bem como a ferramenta Microsoft Teams que possibilita a realização de audiência virtua… Ver mais

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Maria Aparecida De Lima

ID: 321156222

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026172-93.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB/SP 358.895) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026172-93.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros e outro - Apelada: M… Ver mais

Processo nº 0001755-93.2023.8.26.0506

ID: 277854239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001755-93.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. X. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB/SP 339.707) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755)

ADV: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP), Keila Ferreira Telles Sanches (OAB 339707/SP) Processo 0001755-93.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. X. G. - Vistos. 1. Pleiteia a parte exequente, diante do falecimento do executado (fls.… Ver mais

Rangel Barbosa Moreira x Unimed Jaboticabal Cooperativa De Trabalho Medica

ID: 330660176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015820-93.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RANGEL BARBOSA MOREIRA

Polo Passivo:

UNIMED JABOTICABAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICA

Intimação

Advogados:

RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB/SP 322.546) JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB/SP 79.077) GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443.995) DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB/SP 255.711)

Processo 0015820-93.2023.8.26.0506 (processo principal 1026352-80.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Rangel Barbosa Moreira - Unimed Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Medica - Vistos. Defiro o levantamento apenas do valor relativo às pensões m… Ver mais

Processo nº 0021485-90.2023.8.26.0506

ID: 334988491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021485-90.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA REZENDE GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 289.386)

Processo 0021485-90.2023.8.26.0506 (processo principal 1024620-93.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antonio Ramiro da Silva - Vistos. 1) Fls. 91/92: indefiro o pedido de suspensão da carteira nacional de habilitação da parte executada. Primeiro, porque o pedid… Ver mais

Assiscon Serviçoes De Digitação S/S Ltda-Me x Condominio Parque Residencial Jardim Das Pedras

ID: 319796189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0066143-54.2013.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSISCON SERVIçOES DE DIGITAçãO S/S LTDA-ME

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS PEDRAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB/SP 205.017) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159) MONICA CRISTINA BIZINELLI (OAB/PR 36.973) FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB/SP 187.409)

Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

Processo nº 1045087-93.2023.8.26.0506

ID: 333016936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045087-93.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAR DINAMARCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN (OAB/SC 16.345)

Processo 1045087-93.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Vistos os autos. Recebo os embargos aviados a fls. 248/254, posto serem eles tempestivos. Razão assiste à parte embargante quanto à alegada contradição, posto que, de fato, est… Ver mais

Processo nº 1004082-77.2024.8.26.0564

ID: 292868339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-77.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB/SP 444.283)

Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais

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