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Processo 0006222-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1040940-63.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Toledo Representações S/c Ltda - Itagres Revestimentos Ceramicos S.A Atual Tb Sul Indústria e Comércio de Revestimentos S/A Recuperação Judicial - - Porcellanati… Ver mais

Processo nº 1064395-81.2024.8.26.0506

ID: 326008273
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064395-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Marques Cervantes - Vistos. Ante o não recolhimento das custas iniciais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e r… Ver mais
Processo 1036459-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Henrique de Freitas de Paula - Regina Marcia Rodrigues Paschoalin - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1) Fls. 224/225: Considerando a discordância da parte requerida, indefiro o pedido de… Ver mais
Processo 1068663-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana da Rocha Barboza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. 1) Considerando a possibilidade de tratar-se de demanda representativa de uso predatório do Poder Judiciário, diante das… Ver mais
Processo 1054695-81.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Breno Cônsoli - - José Carlos Consoli - - Michele Consoli Gabaldo - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido dos Requerentes e determino que os respect… Ver mais
DESPACHO Nº 1055083-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Carmen Silvia Benedito Cardoso - Recorrido: Banco Bmg S/A - Vistos. 1- Recebo recurso inominado no efeito devolutivo. 2- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que… Ver mais
Processo 1065656-81.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.H.S. - G.A.C. - - M.A.C. - - F.A.C. - Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por M. H. da S., devidamente qualificada nos autos, … Ver mais
Intimação
Processo 1046353-81.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Eduardo Sebastião - Condominio Lar Dinamarca - Vistos. Apense-se este feito à execução n. 1020837-5… Ver mais
Intimação
Processo 1001248-81.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - 1) Retirei o sigilo e encaminhei para publicação a Decisão que deferiu o bloqueio SISBAJUD (folha 60). 2) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0022081-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro… Ver mais