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Resultados para "1036610-28.2024.8.26.0577" – Página 29 de 29

Processo 1040490-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marili Tenfen Medeiros - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018885-16.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Maurício de Lima Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônic… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000052-97.2019.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: M. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outros - Ap… Ver mais
Processo 1033021-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Silmario Almeida da Costa - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças re… Ver mais

P. Da S. O. x W. C. De O.

ID: 315665725
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025067-28.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.O. - W.C.O. - Decido. De proêmio rejeito as impugnações à concessão da gratuidade da justiça, pois nos termos do disposto no art. 99, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, "presume-se verdadeira a … Ver mais
Processo 1039908-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Piovesan de Campos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$… Ver mais
Processo 1028947-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Isabela Ribeiro de Sousa - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para … Ver mais

Processo nº 1036610-45.2024.4.01.3200

ID: 315383980
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036610-45.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte aut… Ver mais
Processo 1037677-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Minari de Siqueira - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 131-135. A embargante alega, em síntese, que há omissão na sent… Ver mais