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Resultados para "1036618-05.2024.8.26.0577" – Página 29 de 30

Processo 0003277-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1007184-44.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Jade Murad Fabian - Vistos. Fls. 58/59: Indefiro o pedido de justiça gratuita à executada tendo em vista que não foi juntada dec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003929-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apda/Apte: L… Ver mais
Processo 1012950-05.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - D.L.M.C. - - H.M.L.M.C. - A.G.C. e outro - Vistos. Fls. 1905/1908: Ciente do recolhimento das custas atinentes à reconvenção. Sendo assim, anote-se junto ao distribuidor a reconven… Ver mais
Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na sent… Ver mais
Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de méri… Ver mais
Processo 1017121-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dalton Ota Duarte - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1029634-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilia Aparecida Novaes dos Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora alegou, em síntese, ter sido surpreendida com cobranças indevidas t… Ver mais
Intimação
Processo 0016954-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por EVILÁSIO DE ANDRADE NUNES em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código… Ver mais

Processo nº 1002815-96.2025.8.11.0000

ID: 306460668
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1002815-96.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ AGRAVADO: LAUDELINA FRANCISCA DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.… Ver mais

Processo nº 1000746-42.2025.8.11.9005

ID: 306218516
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000746-42.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA AGRAVADO: MARLENE APARECIDA DASILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTR… Ver mais
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