Resultados para "1036621-57.2024.8.26.0577" – Página 29 de 31

Processo 1023041-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Colepav Ambiental Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$ 152.882,63 (para junho/24) atualizado pelo IPCA e acrescido … Ver mais
Processo 0003765-57.2024.8.26.0577 (processo principal 1026768-34.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Leslie Aparecida de Oliveira Dias da Rosa - Thayla Leal Rocha de Oliveira - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora … Ver mais
Processo 1027309-57.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Augusto Paes Deccache - M.f. Organizações de Festas e Recepções Ltda - Me - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizan… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014893-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I. M. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. H. S. dos S… Ver mais
Processo 1037591-57.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Ricardo de Abreu - 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na deci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016154-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: W. R. de S. - Apelado: C. E. dos S. de S. (Menor(es) … Ver mais
Processo 1019840-57.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Luana Camila de Oliveira Araujo - - Ronilson Felix de Araujo - Reitero nesta data o ato ordinatório de fls. 256, devendo os executados atende-lo COM URGÊNCIA para expedição dos… Ver mais
Processo 1516383-57.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LIONS CORPORATION - ROBERTA JANAYNA ROST SILVA - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, confor… Ver mais
Processo 1019840-57.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Luana Camila de Oliveira Araujo - - Ronilson Felix de Araujo - Ciência às partes sobre o extrato de fls. 255: foram transferidos os valores de R$ 98,25 e R$ 5.824,84 do executa… Ver mais
Processo 1038464-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Maradona Sabiá Pereira - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar a ré a restituir à parte au… Ver mais
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