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Resultados para "1036628-14.2025.8.11.0001" – Página 29 de 31

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1015482-14.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Vivianne Marques em face do Estado de Mato Grosso e da Assembleia… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001902-14.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: NEUZA DE ALMEIDA MARQUES EXECUTADO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de procedimento em fase de c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1025958-14.2025.8.11.0001 Reclamante: NILMA CONCEICAO RONDON Reclamada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Trat… Ver mais

Processo nº 1028577-14.2025.8.11.0001

ID: 283359155
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1028577-14.2025.8.11.0001. AUTOR: TATIANA RUI DE SOUZA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Recebo a presente ação, uma vez que preenchidos os requisitos do ar… Ver mais

Processo nº 1014512-14.2025.8.11.0001

ID: 299668593
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1014512-14.2025.8.11.0001. Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT. Recorrente(s): MIRIAN SANTOS DA LUZ RICARDO. Recorrida(s): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024503-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: TOP ONE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024697-14.2025.8.11.0001. AUTOR: ELLEN DA SILVA BORTONCELLO REU: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Visto. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Le… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004618-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GLEICY PAULINO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Tra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030517-14.2025.8.11.0001. AUTOR: WAGNER RODRIGUES BORGES, DILMA FERNANDES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. - Da aplicaçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1031293-14.2025.8.11.0001 Reclamante: JORDANA ANTUNES DE OLIVEIRA Reclamada: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA SENTENÇA Dispensando o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. DEC… Ver mais
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