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Processo nº 1012732-42.2025.8.11.0000

ID: 304947329

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012732-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012732-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES … Ver mais

Processo nº 1012732-42.2025.8.11.0000

ID: 304947331

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012732-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. B. M. R.

Acórdão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012732-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES … Ver mais

Angelica Kury Barros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 332755604

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1038668-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA KURY BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON PINHEIRO MEDRADO (OAB/MT 266.450) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/MT 26.395)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1038668-43.2025.8.11.0041 Requerente: ANGELICA KURY BARROS Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. V… Ver mais

Processo nº 3000226-12.2023.8.06.0096

ID: 283479905

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipueiras Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 3000226-12.2023.8.06.0096

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB/DF 13.792)

Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 PROCESSO Nº: 3000226-12.2023.8.06.0096 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REU: MUNICIPIO DE IPUEIRAS SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO CIVI… Ver mais

Processo nº 1005009-43.2025.8.11.0041

ID: 322665314

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005009-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO TEIXEIRA SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DOS SANTOS BERTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA DOS SANTOS BERTOLINI (OAB/MT 25.776)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1005009-43.2025.8.11.0041 REQUERENTE: VALDEVINO TEIXEIRA SENA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por VALDEVINO TEIXEIRA SENA, qualificado nos autos,… Ver mais

Processo nº 1021790-43.2025.8.11.0041

ID: 295544733

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021790-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINO SIGNORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA (OAB/MT 18.972)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1021790-43.2025.8.11.0041 REQUERENTE: CLAUDINO SIGNORINI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. CLAUDINO SIGNORINI ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera … Ver mais

Processo nº 1008016-43.2025.8.11.0041

ID: 291338561

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008016-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMILLIAN DE OLIVEIRA ZANETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIANA GORETE ROQUE SAGIN (OAB/MT 10.486)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO 1008016-43.2025.8.11.0041 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por MAXIMILLIAN DE OLIVEIRA ZANETTE e ALEXANDER DE OLIVEIRA ZANETTE, devidamente qualificado(s), em face do ESTADO DE MATO GROSSO, c… Ver mais

Processo nº 1040220-43.2025.8.11.0041

ID: 323033516

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040220-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ILGA MARIA FERRAZ PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS (OAB/MT 17.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO 1040220-43.2025.8.11.0041 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ILGA MARIA FERRAZ PACHECO, devidamente qualificado, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de concessão de tutela provisór… Ver mais

Processo nº 1039153-43.2025.8.11.0041

ID: 319612168

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1039153-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MANSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO SCHABAT MENSCH (OAB/MT 25.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1039153-43.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: SIDNEI MANSO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SEMA/MT Vistos. SIDNEI MANSO, devidamente qualificado nos autos, impetrou MAND… Ver mais

Processo nº 1046719-43.2025.8.11.0041

ID: 321688044

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1046719-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GABRIEL RIBEIRO NEGRAO (OAB/MT 30.144)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1046719-43.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRÃO IMPETRADOS: COORDENADOR DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por LUI… Ver mais

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