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Camila Francisco De Paula x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 317328439

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043253-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FRANCISCO DE PAULA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043253-55.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Camila Francisco de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Mr… Ver mais

O. L. N. x A. B. V.

ID: 319376548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012795-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. L. N.

Polo Passivo:

A. B. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO DE MELO ALVARENGA (OAB/SP 493.556) RAFAEL DE MELO ALVARENGA (OAB/SP 357.419) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012795-55.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: O. L. N. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: A. B. V. (J… Ver mais

D. P. C. B. x F. B.

ID: 327211756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023880-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. P. C. B.

Polo Passivo:

F. B.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB/SP 397.728) JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB/SP 276.067)

Processo 0023880-55.2023.8.26.0506 (processo principal 1009145-78.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - D.P.C.B. - F.B. - Tempestivamente interpostos, aprecio os embargos de dec… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 333462859

Tribunal: TJSP Órgão: 31ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021525-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB/SP 117.069) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021525-55.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Tokio Marine … Ver mais

D. P. C. B. x F. B.

ID: 310627011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023880-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. P. C. B.

Polo Passivo:

F. B.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB/SP 397.728) JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB/SP 276.067)

Processo 0023880-55.2023.8.26.0506 (processo principal 1009145-78.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - D.P.C.B. - F.B. - Acolho a impugnação ao cálculo apresentada pelo executa… Ver mais

Processo nº 0024171-55.2023.8.26.0506

ID: 313087358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024171-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELOíSA DE FáTIMA NONATO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB/SP 266.944)

Processo 0024171-55.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1031042-55.2021.8.26.0506) (processo principal 1031042-55.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Heloísa de Fátima Nonato Sousa - Vistos. Fixado o valor exequ… Ver mais

Processo nº 0024074-55.2023.8.26.0506

ID: 330223639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024074-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA YOKO NISHIMURA IKEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA (OAB/SP 336.753) HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB/SP 361.050)

Processo 0024074-55.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1042858-68.2020.8.26.0506) (processo principal 1042858-68.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Isaura Yoko Nishimura Ikeda - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresent… Ver mais

S. S. J. x Jefferson Vieira Jose

ID: 311322364

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036657-29.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. S. J.

Polo Passivo:

JEFFERSON VIEIRA JOSE

Intimação

Advogados:

HELIS YUMI KAWAMURA DE ARAUJO (OAB/PR 65.318) ANDRÉ WILLIAM CHORMIAK (OAB/GO 61.922)

Processo n.º 1036657-29.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. S.S.J., representada por sua genitora, Sr.ª Jakeline Dryeli Morais Silva (com qualificação nos autos) opôs recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença de ID: 196176402, alegando, em síntese, que esta contém omissão e erro material. 2. O recurs… Ver mais

Processo nº 1012573-19.2025.8.26.0506

ID: 305949817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012573-19.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB/SP 166.331)

Processo 1012573-19.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Faria - Vistos. Considerado os documentos coligidos aos autos, defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cuida-se de nomeada "ação de execução … Ver mais

Valdemar Bragheto Junqueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 303696867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023562-55.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) MARIANA GIMENES GARCIA (OAB/SP 494.673) THALES ISSA HALAH (OAB/SP 348.154)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023562-55.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Valdemar Bragheto Junqueira - Apelado: Transportes Aéreos … Ver mais

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