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Processo 1018932-97.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovanna Santos de Oliveira - Alexandre de Almeida Abreu e outro - Vistos. Trata-se de pedido de homologação e expedição do formal de partilha, pautado na inércia da Fazenda Pública em se manifestar nos autos, apesar de devi… Ver mais

Processo nº 1012142-97.2024.8.26.0577

ID: 315837656
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012142-97.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Campo das Tulipas - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 156, e formulário(s) de pág(s). 155, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001666-97.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Pedro Luis Arrais Goes Almeida (Justiça Gratuita) - A… Ver mais

Processo nº 1516736-97.2024.8.26.0577

ID: 309262084
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516736-97.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Rafael Navarro - I - Procuração a fls. 66. Registre-se. II - Fls. 67/79 e 127 - Trata-se de resposta à acusação, interposta pela Defesa do denunciado Rafael Navarro, apresentada antes da audiência de instrução, debates e julgamen… Ver mais
Intimação
Processo 1001375-97.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Carta Precatória emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar os a… Ver mais
Processo 1037944-97.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudio Martinez Gimenez Junior - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência … Ver mais
Processo 0001987-18.2025.8.26.0577 (processo principal 1026207-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rosilene de Menezes Cavalari - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista… Ver mais
Intimação
Processo 1006516-97.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial para exonerar o autor da obrigação alimentar para os filhos J. M. S., A.M.S. e J.M.S. Julgo extinto o presente f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011463-97.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Editora Poliedro Ltda - Apelado: Escola Oficina Pindo… Ver mais
ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Jussara Alvares de Oliveira (OAB 462803/SP) Processo 0012266-97.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leite, Tosto e Barros Advogados Associados - Exectdo: Maciel Domingos dos Santos, F2p Administração, Participações e Empreendimen… Ver mais
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