Resultados para "1036684-58.2024.8.26.0003" – Página 29 de 32

Pátio De Veículos Muriaé Ltda - Me x Gmac Administradora De Consórcios S/A

ID: 319353704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023201-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PáTIO DE VEíCULOS MURIAé LTDA - ME

Polo Passivo:

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023201-58.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pátio de Veículos Muriaé Ltda - ME - GMAC Administradora de Consórcios S/A - O art.5º, LXXIV, da Const…

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Motor Sport Ltda. (Motor Sport) x Itaú Unibanco S/A

ID: 308541114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008554-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOTOR SPORT LTDA. (MOTOR SPORT)

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KENIA VECCHI DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MAGALHAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008554-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Scf Administração De Imóveis Ltda - Me x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 315657997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1017381-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SCF ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

SANDY CRISTHIE WELLICHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017381-58.2024.8.26.0003 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Scf Ad…

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Cindy Stephanie Lima Barbosa x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 308408680

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035326-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CINDY STEPHANIE LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035326-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jd Gestão Consultoria De Imóveis Ltda x Roberto Dimas Pereira Felizatti

ID: 310037966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019224-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JD GESTãO CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO DIMAS PEREIRA FELIZATTI

Intimação

Advogados:

SUELEN CRISTINA DIONISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO STÉFANO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019224-58.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jd Gestão Consultoria de Imóveis Ltda - Roberto Dimas Pereira Felizatti e outro - Vistos. Pretende a p…

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Processo nº 1013241-44.2025.8.26.0003

ID: 279672325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013241-44.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA MOURA NONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ENES FIGUEIREDO HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thais Enes Figueiredo Henriques (OAB 159534/SP) Processo 1013241-44.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane Aparecida Moura Nonato - Vistos. 1. Indefiro a tutela de urgência p…

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Maria De Fatima Bueno Rodrigues x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 319474480

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009136-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BUENO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009136-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009136-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Bueno Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Léa Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA APÓS A CONTESTAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA. NULIDADE DO CONTRATO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO EM QUE AUTORA ALEGOU DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE AFIRMA NÃO TER CELEBRADO COM O BANCO REQUERIDO. PLEITEOU A NULIDADE DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO MORAL DE R$ 15.000,00. O REQUERIDO CONTESTOU SUSTENTANDO A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, SEM APRESENTAR CÓPIA DO CONTRATO. A SENTENÇA EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. A AUTORA INTERPÔS APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE HOUVE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL CAPAZ DE JUSTIFICAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; (II) ESTABELECER SE HÁ PROVAS VÁLIDAS DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA ESTÁ REGULARIZADA POR MEIO DE PROCURAÇÃO ASSINADA ELETRONICAMENTE COM CERTIFICADO ICP-BRASIL E ELEMENTOS DE AUTENTICAÇÃO (GEOLOCALIZAÇÃO, E-MAIL, IP E FOTO), NÃO SE JUSTIFICANDO A EXIGÊNCIA DE FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO. A AUTORA TAMBÉM APRESENTOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E DOCUMENTOS SIGILOSOS DE SUA TITULARIDADE, QUE SÓ PODEM SER OBTIDOS COM ELA E COMPROVAM A ANUÊNCIA COM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO.4. AFASTA

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Daniel De Almeida Bezerra x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 277004184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032125-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE ALMEIDA BEZERRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE) Processo 1032125-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel de Almeida Bez…

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Doris Markowitsch x Gvi Negócios Imobiliários S/S Ltda e outros

ID: 323169043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037072-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DORIS MARKOWITSCH

Polo Passivo:

GVI NEGóCIOS IMOBILIáRIOS S/S LTDA YUKIE MIIKE

Intimação

Advogados:

SIVONE BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BARBARISI STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037072-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Doris Markowitsch - Gvi Negócios Imobiliários S/s Ltda - - Yukie Miike - Vistos. Os valor estimado pelo perito é ra…

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Jd Gestão Consultoria De Imóveis Ltda x Roberto Dimas Pereira Felizatti

ID: 302072466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019224-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JD GESTãO CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO DIMAS PEREIRA FELIZATTI

Intimação

Advogados:

SUELEN CRISTINA DIONISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO STÉFANO SIMÕES

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Processo 1019224-58.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jd Gestão Consultoria de Imóveis Ltda - Roberto Dimas Pereira Felizatti e outro - Juiz(a) de Direito: … Processo 1019224-58.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jd Gestão Consultoria de Imóveis Ltda - Roberto Dimas Pereira Felizatti e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mariana Medeiros Lenz Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Roberto Dimas Pereira Felizatti; Marcia Cristina Dionisio; Valor atualizado: R$ 58.295,29. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Intime-se. São Paulo, 08/05/2025. - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP), SUELEN CRISTINA DIONISIO (OAB 404236/SP), SUELEN CRISTINA DIONISIO (OAB 404236/SP)

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