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Resultados para "1036710-56.2024.8.26.0003" – Página 29 de 30

Processo 0012390-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Transportadora Turística Suzano Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Có… Ver mais

G. H. N. W. x R. H. W.

ID: 290738983
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020123-56.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.N.W. - R.H.W. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintesdo CPC. Inexistem preliminares a apreciar. Estão presentes as condições da ação. As partes que litigam nes… Ver mais
Processo 1036516-56.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Katuco Abe - Rinaldo Takeshi Abe - Adilson Katsuya Abe - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o plano de partilha de fls. 139/144 apresentado nos presentes autos de… Ver mais
Processo 0009486-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1036710-58.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados - Marlon Eduardo Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057835-38.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Geraldo Augusto de Souza Junior e outro - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000283-45.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Mara Aparecida Brás Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033315-56.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dirlene Vascove (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/… Ver mais
Processo 1034673-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Alves Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, III, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Em r… Ver mais

Processo nº 1066507-03.2024.8.11.0001

ID: 306335912
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1066507-03.2024.8.11.0001 RECORRENTE: OSVALDINO HORA FILHO RECORRIDO: AVON COSMETICO LTDA. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE INE… Ver mais

Processo nº 1025662-20.2024.8.11.0003

ID: 327723551
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1025662-20.2024.8.11.0003. RECORRENTE: LEONARDO ALVES PINHEIRO SANTANA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95) RE… Ver mais
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