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Resultados para "1036717-06.2024.8.26.0405" – Página 29 de 30

Processo nº 6035532-11.2024.8.09.0051

ID: 291724460
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Voto
Ouso divergir do Relator, votando no sentido de que seja mantida a sentença que julgou improcedente a pretensão inicia. Isso porque a inserção de dados financeiros no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central não se confunde com a negativação em cadastros restritivos de crédito, não … Ver mais

Processo nº 1011434-44.2025.8.26.0405

ID: 297720492
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011434-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio o Dr. Cláudio Ferreira Lima como advogado dativo da parte autora, conforme ofício de indicação da Defensoria Pública do Estado de São Pa… Ver mais
Processo 0008633-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1034680-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando de Oliveira Silva - - Maria Jardim Nakamura - - Melori Pickler dos Santos - - Pamela Soares - Vistos. Diante da concordância do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012370-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Adriele Anselma de França - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistra… Ver mais

Processo nº 1008296-06.2024.8.26.0405

ID: 298491590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1008296-06.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas Ltda - Vistos. 1 - Diante dos resultados negativos das tentativas de citação (fls. 65,76, 91 e 102), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011760-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo do Nascimento Rodrigues (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 1046215-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Palmeira da Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Maria Helena Palmeira da Silva ajuizou ação em face de Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade … Ver mais

Processo nº 1000076-95.2017.4.01.3314

ID: 316220738
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000076-95.2017.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000076-95.2017.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH - RJ121685-A,… Ver mais

Processo nº 0014240-06.2024.8.26.0405

ID: 309830666
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014240-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - KARINA VIVIANE PEREIRA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara, e objetivando a razoável duração do p… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1036717-37.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Edilson Gonçalves Saudações em desfavor do Estado de Mato Grosso, obje… Ver mais
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