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Resultados para "1036718-16.2023.8.26.0602" – Página 29 de 29

Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais
ADV: Luan Aparecido de Lima (OAB 338679/SP), Maria José de Brito Nogueira (OAB 442067/SP) Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. D. S. P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indica… Ver mais
Processo 1025757-16.2023.8.26.0602 - Imissão na Posse - Aquisição - Samuel Gonçalves Neto - - Paola Rejani de Moraes - Felipe Augusto da Silva Mello e outro - Vistos. Fls. 176 e fls. 182 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro materia… Ver mais

Processo nº 1024205-16.2023.8.26.0602

ID: 290768997
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024205-16.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rubens Epelman - Vistos. 1. Nos termos dos §1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a penhora do(s) seguinte(s) bem(ns) imóvel(is) indicado(s) pela parte exequente: - 100… Ver mais

Processo nº 0013124-53.2024.8.26.0602

ID: 296447384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013124-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1040307-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Francisco Mercuri Filho - Nº de Ordem: 2024/000119 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo para … Ver mais
Processo 0013034-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1025369-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiana Correa Domingues - Renata Ferreira de Souza Noronha - - Leonardo Henrique Souza de Noronha - Nº de Ordem: 2023/001433 Vistos. Primeiramente, observo … Ver mais
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