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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 29 de 134

Processo 0037039-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1052031-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano dos Santos - Vistos. P. 45/46: ciência às partes das informações prestadas pela CEABDJ. No mais, aguarde-se o pagamento do inci… Ver mais
Processo 0020258-32.2024.8.26.0053 (processo principal 0014585-83.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aico da Silva Cerqueira - Vistos. Recebo a impugnação à execução. À parte impugnada, para resposta em quinze dias. Intime-se. - ADV: AL… Ver mais
Processo 1069313-32.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marisa Sant'ana de Oliveira Esteves - Vistos. Conforme se verifica das informações, os fatos são contraditórios, estando o ato administrativo justificado. Indefiro a liminar. Ao MP. Após, conclusos para s… Ver mais
DESPACHO Nº 1040989-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: FRANCILENE GOMES FERNANDES, registrado civilmente como Francilene Gomes Fernandes - Recorrido: Município de São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) J… Ver mais
Processo 1098704-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erondino Rigaud Filho - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILV… Ver mais
Processo 1098704-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erondino Rigaud Filho - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: JONATHAN DELLI COLLI (OAB 4239… Ver mais
Processo 0034517-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1001675-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Sant Ana - Vistos. Encaminho os autos à serventia da Unidade de Processamento Judicial, para análise e informação / sane… Ver mais
Processo 1091526-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Matheus Donini Trindade - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diant… Ver mais
Processo 1073484-32.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Moradia - Tamires Ribeiro da Silva Vieira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologa… Ver mais
Processo 1005293-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marisa Alves - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art… Ver mais
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