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Resultados para "1036766-38.2024.8.26.0602" – Página 29 de 30

Processo 0004488-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1040743-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dilma Rosa de Almeida Barbosa - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTAD… Ver mais
Processo 0008921-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1029491-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávia Ferreira Quintiliani - - Ana Claudia de Oliveira - - Rosana Aparecida de Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos… Ver mais

Processo nº 1047242-38.2024.8.26.0602

ID: 301267964
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047242-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.V.O.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1046369-38.2024.8.26.0602

ID: 312947812
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046369-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitoria Boy Sampaio - Nº de ordem: 2024/003119 Vistos. Fl. 83: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Vale aqui destacar o teor do V… Ver mais
Intimação
Processo 1021440-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Hans Juergen Schwangart Junior - Me - Nº de Ordem: 2024/001361 Vistos. Fl. 34: Indefiro a realização de pesquisas por quaisquer meios e/ou expedição de ofícios para busca de endereços, por se tratar d… Ver mais
Processo 0019183-28.2022.8.26.0602 (processo principal 1034744-46.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jupper Industria e Comércio de Colchões Eireli-me - Ivo Samuel Ferreira Barrios - N.º de Ordem: 2020/001959 Vistos. 1 - Autos desarquivados. 2 - Fls. 130: Indefiro o pedid… Ver mais

Processo nº 1018644-57.2025.8.26.0564

ID: 323818168
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1018644-57.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Engecon Empreendimentos e Construções Ltda - 1- A presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO tem por base a mesma Nota Fiscal e duplicatas objeto do processo de EXECUÇÃO nº … Ver mais
Processo 1049958-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tatiane Santos Silva de Souza - Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Marinho Veiculos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1502754-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - D.A.G. - E.F.C. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar DAVID DE ARAÚJO GOMES incurso no artigo 21, caput, da Lei de Co… Ver mais
Processo 0006626-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1008909-51.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Maria Cavalcante - - RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - MARINETE FERNANDES - Hurb Viagens e Turismo S/A - Nº de Ordem: 2023/000476 … Ver mais
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