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Resultados para "1036767-98.2024.8.26.0577" – Página 29 de 34

Processo 1026776-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antônio Carlos de Oliveira Mota - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de f… Ver mais
Processo 0008003-85.2025.8.26.0577 (processo principal 1005533-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo D’almeida Pimentel Corrêa - TELEFONICA BRASIL S.A. - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o a… Ver mais
Processo 1037931-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Antonio de Araujo Silva - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/… Ver mais
Intimação
Processo 1031238-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Milleniun Ótica - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 02 de setembro de 2025, às 11 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presenci… Ver mais
Processo 1034148-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Matheus Fernandes Rodrigues - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso i, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013099-98.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Techal Indu… Ver mais
Processo 0003135-98.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005189-54.2023.8.26.0577) (processo principal 1005189-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Espólio de Victor Patricio Sayech - Banco Itaucard S.A - - FM Tractor Peças para Tratores Imp. e Exp. Ltd… Ver mais
Processo 1038804-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Gontijo Filippiadis - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de… Ver mais
Processo 1040162-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Ana Paula Dias Silva - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, deverá a par… Ver mais
Processo 1022411-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - S.C.C. - N.P.I.P. - Como se sabe, em sede do Juizado Especial, a declaração de pobreza faz presumir a situação de impossibilidade de arcar com as despesas do processo (art. 1º da Lei 1.060/50); mas ao juízo,… Ver mais
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