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Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036768-26.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITO BARROS FILHO REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1036768-47.2024.8.26.0007

ID: 277969450
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1036768-47.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá o… Ver mais
Intimação
Processo 0021760-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1039224-71.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - João Mpraes Neto - réu revel - Vistos. Fls. 16: defiro, proceda-se à penhora on line via sistema SISBAJUD de valores constantes em conta… Ver mais
Intimação
Processo 0021760-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1039224-71.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - João Mpraes Neto - réu revel - Vistos. Fls. 16: defiro, proceda-se à penhora on line via sistema SISBAJUD de valores constantes em conta… Ver mais
Intimação
Processo 0021760-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1039224-71.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - João Mpraes Neto - réu revel - Vistos. Fls. 16: defiro, proceda-se à penhora on line via sistema SISBAJUD de valores constantes em conta… Ver mais

Processo nº 0013330-42.2025.8.26.0114

ID: 308132820
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013330-42.2025.8.26.0114 (processo principal 1032791-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Matheus Fantini - Vistos. EMENDE a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntando aos autos demonstrativo de débito com a devida inclusão dos valores da taxa ju… Ver mais
Processo 1045304-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, no… Ver mais
Processo 1045013-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. É desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, porque não haverá modif… Ver mais
Processo 0027386-17.2024.8.26.0114 (processo principal 0056919-46.2009.8.26.0114) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tarifas - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Banco Santander (Brasil) S.A. - Waldir Fantini - - Raquel Ribeiro Pavao Koberle - Vistos. Recebo a consulta de… Ver mais

Processo nº 1009608-17.2024.8.26.0114

ID: 312990193
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009608-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Féboli - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos e a eles dou provimento, porque de fato ocorreu a omissão indicada. Esclareço que a correção monetária incidirá desde a data do ar… Ver mais