Tudo

Resultados para "1036788-96.2024.8.26.0602" – Página 29 de 31

Processo 1046973-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael de Góes - - Vera Lucia Maramarque de Goes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os m… Ver mais
ADV: Darlise Elmi (OAB 82623/SP), Leandro Santos Faria (OAB 453279/SP) Processo 0003156-96.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ariovaldo Ferraz, Pamela Conservani Ferraz - Exectdo: Rodrigo Cordeiro Rachid - 1. Defiro parcialmente a realização das pesquisas. Providencie a serventia o … Ver mais

Processo nº 0001507-96.2024.8.26.0602

ID: 301643651
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001507-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1044102-64.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Jardim - Vistos. Pedidos relativos aos dois executados. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade… Ver mais

B. B. S. A. x A. M. N. e outros

ID: 297204579
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1023208-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.A.M.E. - - A.M.N. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sis… Ver mais
Processo 1038631-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bernadete Nascimento Antonio - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de… Ver mais
Processo 1050756-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Letícia Aparecida de Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Em… Ver mais
Intimação
Processo 1018067-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Vistos. Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em caso de recurso, necessariamente por advog… Ver mais
Processo 0002768-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCCO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolu… Ver mais

Processo nº 1039019-96.2024.8.26.0602

ID: 296073590
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039019-96.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - B.A.M.P. - Vistos. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em dez por cento (10%) dos vencimentos líquidos da requerida, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca i… Ver mais
Processo 0009608-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1032326-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Pereira Swensson - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta