Resultados para "1036793-02.2024.8.26.0576" – Página 29 de 42

Processo 1050470-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Ideal Life Ecolazer Residence - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagam… Ver mais
Processo 1050567-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arlinda Moreira Flores - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo … Ver mais
Processo 1024668-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro o requerimento retro de conversão destes autos de busca e apreensão em ação de execução pp. 112/113, anotando-se como alerta no sistema. 1)… Ver mais

Processo nº 1053089-02.2024.8.26.0576

ID: 315550477
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053089-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Considerando que o aviso de recebimento de fls. 57 foi recebido por terceira pessoa, expedir mandado para citação via oficial de justiça. 1) Sendo o endereço fora do Estado de São Pau… Ver mais
Intimação
Processo 1017587-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - G.S.F. - M.H.F.S. - - R.H.F.S. e outro - D.J.Q.O. e outro - Vistos. No caso sub examine, de fato, a sentença de fls. 392/393 foi omissa sobre ponto do qual deveria se pronunciar. Deste modo, conheço dos presente… Ver mais
Processo 1032428-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Paiva de Andrade - Keli Fernanda de Andrade Bernardi - Fls. 170: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) … Ver mais

Processo nº 1513645-02.2024.8.26.0576

ID: 280264688
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tania Bernadete de Simoni Laurindo Saraiva (OAB 116678/SP) Processo 1513645-02.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. F. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo de alimentos, guarda e visitas promovido pelas partes acima nomeadas,… Ver mais

Processo nº 1054738-02.2024.8.26.0576

ID: 319155283
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054738-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Pereira - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Códi… Ver mais
Processo 1012931-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Augusto Manfrim Neto e Outro - Costa – Gestão Administrativa Ltda. - - BRUNO JOSÉ VALÊNCIO COSTA - Fls.300: expeça-se a competente certidão em favor do exequente, para habilitação do seu crédito nos autos da Rec… Ver mais
Processo 0021494-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1044131-27.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enriquecimento sem Causa - Alessandro Rogério de Giule - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 60, homologo os cálculos de fls. 5, bem como a renúncia apre… Ver mais
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