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Processo nº 1036806-15.2024.4.01.3200

ID: 326939786
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036806-15.2024.4.01.3200 AUTOR: DAIANY BONETI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho de… Ver mais
Processo 1030792-20.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Cristina de Camargo Luckner - Felipe Negrao dos Santos - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas… Ver mais

Processo nº 0012116-41.2024.8.26.0602

ID: 292317577
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012116-41.2024.8.26.0602 (processo principal 1018182-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - L.J.O. - Vistos. I)Objeto do processo principal, já saneado: fornecimento de terapia ocupacional. Isto foi deferido liminarmente naquele feito: fls. 10, item "1", 20/2… Ver mais
Intimação
Processo 1027300-20.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela - Vistos. Fl. 69: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015. Em ca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016145-90.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Herich Ernest Sugshi - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao… Ver mais

Processo nº 0013165-20.2024.8.26.0602

ID: 325340551
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013165-20.2024.8.26.0602 (processo principal 1001770-87.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.L.A.A. - Vistos. I)Fls. 225/226, pedido de sequestro para reembolso na quantia de R$ 8.332,53, cujas contas já tinham sido julgadas boas a fls. 211… Ver mais
Processo 0015396-20.2024.8.26.0602 (processo principal 1024255-23.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Cristina de Oliveira Mattos - Ag Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda - 1. Defiro parcialmente a realização da(s) pesquisa(s).… Ver mais
Processo 1031665-20.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elton de Almeida Augusto - Em síntese, afirma a autora que, em 27.08.2023, sua segurada ANA PAULA DE FREITAS FERREIRA transitava normalmente pela Rua Douglas Nunes Gonçalves, nesta … Ver mais

Esmenia Pissinato Querido x Aiçar Jose Aun

ID: 334049520
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1050386-20.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esmenia Pissinato Querido - Aiçar Jose Aun e outro - Vistos. Deixo de homologar o acordo entre a promovente e os titulares do domínio (fls. 136/138) e recebo a petição como termo de anuência com a usucapião. Isto porque a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001536-52.2024.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pontal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daiane Cotrin Gomes Cunha - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais