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Resultados para "1036885-74.2024.8.26.0577" – Página 29 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021074-74.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Sangra D'… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038922-74.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo de Andrade Cunha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
Processo 1039504-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sandra Justino Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PARCIALM… Ver mais
Intimação
Processo 1012926-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo César de Jesus - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão em face de RICARDO CÉSAR DE JESUS em face de A FÁCIL ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de P… Ver mais
Processo 1017776-74.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Bruno Cesar Souza Pereira e outro - Vistos. 1)Por ora, defiro pesquisas em nome da parte executada e busca de ativos/patrimônio. Autorizo a parte interessada a diligenciar diretament… Ver mais
Processo 1033199-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Galizi Ferreira da Fonseca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada … Ver mais
Processo 1017000-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilaine Claudino de Medeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, dec… Ver mais

Processo nº 1036885-33.2023.8.26.0602

ID: 281225038
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella Mucci Loureiro de Melo Torres (OAB 471496/SP) Processo 1036885-33.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. de G. e A. e T. E. S. I. - Vistos. Trata-se de ação em que o requerente pretende sua nomeação para exercer o encargo de curador da parte requerida J.R. DOS S., inter… Ver mais

Processo nº 1002838-74.2024.8.26.0577

ID: 307577515
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002838-74.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Henrique Oliveira - Luiz Carlos de Oliveira e Silva - Vistos. 1. Fl. 207: Na esteira do decidido a fl. 220, defiro a alienação do bem em leilão judicial eletrônico, consoante o disposto … Ver mais
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