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Processo nº 1013421-03.2024.8.26.0001

ID: 306456428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1013421-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCIENE TELLES (OAB/SP 204.820)

Processo 1013421-03.2024.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - C.P.S. - Trata-se de ação para aplicação de medidas de proteção, em especial o acolhimento, na defesa dos interesses de M L. A criança foi acolhida. Em sede de execução do acolhimento a criança foi entre… Ver mais

Processo nº 1009832-03.2024.8.26.0001

ID: 293457183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009832-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOCINELIA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ (OAB/SP 183.583)

Processo 1009832-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jocinelia Alves Santos - Vistos. 1) Por decisão proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha nos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 1.121.593/SP e 2.122.017, nos termos do artigo 1037, inciso II, do CPC, de… Ver mais

Processo nº 1008862-03.2024.8.26.0001

ID: 313904519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008862-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RIVELLI SINOPOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOSTO GIAQUINTO JUNIOR (OAB/SP 83.273)

Processo 1008862-03.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Vera Lucia Rivelli Sinopoli - Fls. 200/201: Cumpra a serventia fls. 174. Formulário MLE às fls. 172. Defiro a pesquisa de bens pertencentes à executada pelos sistemas INFOJUD (modalidade DOI). Defir… Ver mais

M. Da G. M. e outros x C. M. Dos S.

ID: 322570831

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009353-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DA G. M. Y. B. DA G. R.

Polo Passivo:

C. M. DOS S.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 3009353-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Regional de… Ver mais

Elizabete De Jesus Vieira x R.F.L. Odontologia Ltda e outros

ID: 323919626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018298-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

R.F.L. ODONTOLOGIA LTDA SOROCRED - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB/SP 190.353) VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 489.369) TIAGO CAMPOS ROSA (OAB/SP 190.338) SIMONE LIE TAKAHASHI (OAB/SP 393.932) JOSÉ RICARDO LAMONICA JUNIOR (OAB/SP 350.453) CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB/SP 172.319) ANA PAULA DA SILVA MESQUITA (OAB/SP 348.187)

Processo 0018298-03.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1020946-41.2021.8.26.0001) (processo principal 1020946-41.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elizabete de Jesus Vieira - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - R.F.L. Odontologia Lt… Ver mais

Mirian Lima Daltoe x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 302608005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036992-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN LIMA DALTOE

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANE MARINI WILFER (OAB/SP 293.585)

Processo 1036992-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Lima Daltoe - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora nega … Ver mais

Processo nº 0018492-03.2024.8.26.0001

ID: 304150258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018492-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LOPES ABRAO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LOPES ABRAO FRANCISCO (OAB/SP 121.399)

Processo 0018492-03.2024.8.26.0001 (processo principal 1020440-60.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiane Lopes Abrao Francisco - Vistos. Fls. 51/52: Foi realizada pesquisa SISBAJUD, a qual retornou infrutífera, com cessação das ordens de bloqueio em 29… Ver mais

Processo nº 1024770-03.2024.8.26.0001

ID: 307832344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024770-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. D. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LIMA MACIEL (OAB/SP 71.441) ELLIS FEIGENBLATT (OAB/SP 227.868)

Processo 1024770-03.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.S. - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o pedido, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do CPC. Sem … Ver mais

Alzira Pereira Maciel x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 307319578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007213-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA PEREIRA MACIEL

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO DIAS DA SILVA (OAB/SP 344.881) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1007213-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Pereira Maciel - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: (a) DECLARAR a nulidade dos 14 contratos de empréstimo consignado especificados na inicial; (b… Ver mais

Jidelson Do Nascimento Ferreira x João Batista Fernandes Leal Filho e outros

ID: 310201766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001199-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JIDELSON DO NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

JOãO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VICTOR DOMINGOS DA SILVA DINIZ (OAB/SP 416.959) JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ANDRÉ LUIS GARCEZ (OAB/SP 413.364) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1001199-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jidelson do Nascimento Ferreira - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - João Batista Fernandes Leal Filho - Vistos. O réu deve regularizar o recolhimento das custas para intimação do autor.… Ver mais

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