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Resultados para "1037867-17.2023.8.26.0224" – Página 29 de 30

Processo nº 1708234-17.2023.8.26.0224

ID: 335131327
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Fundamento e decido. A primeira fase do procedimento bifásico do Júri volta-se à determinação da certeza da materialidade do crime denunciado e de indícios suficientes de autori… Ver mais
ADV: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP) Processo 1048014-68.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Golden Ville - Reqdo: Marcelo Alves Síndico Profissional Ltda Me - Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE ajuizou … Ver mais
Processo 0012835-56.2025.8.26.0224 (processo principal 1059110-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Virginia Carvalho - - Elaine Cristina dos Santos Katopodis - Metrus - Instituto de Seguridade Social - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei … Ver mais
Intimação
Processo 1009138-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - M.R.C. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessá… Ver mais
Processo 1015106-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Roberto Pinheiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Processo 1015106-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Roberto Pinheiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Processo 1011553-37.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando Henrique Penasso - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Processo 1010929-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eric Leandro Seixas Bernardes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desneces… Ver mais
Processo 1010522-79.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelo Larangeira Paschoarelli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaç… Ver mais
Intimação
Processo 1012826-51.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - D.B.L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessá… Ver mais