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Processo nº 1056750-05.2024.8.26.0506

ID: 278847956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056750-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROGERIO FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MILTON CORREA DE MOURA

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ADV: Marcelo Milton Correa de Moura (OAB 363687/SP) Processo 1056750-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Rogerio Ferreira dos Anjos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pres…

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Processo nº 1012518-05.2024.8.26.0506

ID: 317754963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1012518-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA KITAGAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012518-05.2024.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Luzia Pereira de Faria - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por LUZIA PEREIRA DE FARIA, para: a) decretar …

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Larissa Nahime Matos Minari x Município De Ribeirão Preto

ID: 277896938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0026707-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA NAHIME MATOS MINARI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Intimação

Advogados:

LARISSA NAHIME MATOS MINARI

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HENRIQUE PARISI PAZETO

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ADV: Henrique Parisi Pazeto (OAB 186108/SP), Larissa Nahime Matos Minari (OAB 338211/SP) Processo 0026707-05.2024.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Larissa Nahime Matos Minari, Larissa…

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Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Daniel Moraes Gregores e outros

ID: 320267978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207050-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Polo Passivo:

DANIEL MORAES GREGORES VITORIA CARNEIRO LEãO SIMOES GREGORES VIVIAN GREGORES CARNEIRO LEãO SIMõES

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

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WILZA APARECIDA LOPES SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2207050-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aldinei Alves Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 321158022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058593-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDINEI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1058593-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aldinei Alves da Silva - BANCO VOTORANTIM S.A. - Diante do exposto, rejeito os pedidos iniciais, resolvendo o…

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Rss Securitizadora S.A. x Sidney Gonçalves De Morais

ID: 309218516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021525-21.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RSS SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

SIDNEY GONçALVES DE MORAIS

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA DE PAULO

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FABIO SUGUIMOTO

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ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI

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Processo 0021525-21.2022.8.26.0114 (processo principal 1039969-90.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rss Securitizadora S.a. - Sidney Gonçalves de Morais e outros - DEFIRO a realiz… Processo 0021525-21.2022.8.26.0114 (processo principal 1039969-90.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rss Securitizadora S.a. - Sidney Gonçalves de Morais e outros - DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo o autor, para tanto, recolher as despesas necessárias. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP)

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Banco Do Brasil Sa x Claudionilson Pena

ID: 296860026

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039969-62.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

CLAUDIONILSON PENA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO DA SILVA DE JESUS

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039969-62.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Claudionilson Pena - Magistrado(a) Rogério … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039969-62.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Claudionilson Pena - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - FRAUDE BANCÁRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTO, DIANTE DAS ALEGAÇÕES FEITAS NA INICIAL, IMPUTANDO AO RECORRENTE A RESPONSABILIDADE PELO OCORRIDO, AS ALEGAÇÕES FEITAS PELO RECORRENTE CONFUNDINDO-SE COM O MÉRITO - TRANSAÇÃO VIA PIX NÃO RECONHECIDA PELO RECORRIDO, PORQUE DESTOA DE SEU PERFIL DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA, DECORRENTE DE MÉTODO DE SEGURANÇA FALHO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS NOS MOLDES DO ARTIGO 14, CAPUT, DO CDC, POR SE TRATAR DE RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, MESMO EM CASO DE FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO - SÚMULA 479 DO STJ - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DO VALOR - OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR AO RECORRIDO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ronaldo da Silva de Jesus (OAB: 379724/SP)

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Lucas Gonçalves Mesquita Sociedade Individual De Advocacia x Dalvaro Barbosa Ferreira Lima e outros

ID: 309338225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008459-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GONçALVES MESQUITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

DALVARO BARBOSA FERREIRA LIMA HANGAR POWER LTDA POWER HELICóPTEROS COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008459-54.2025.8.26.0506 (processo principal 1068972-05.2024.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Lucas Gonçalves Mesquita Sociedade…

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Clóvis Aparecido De Farias e outros x Clóvis Aparecido De Farias e outros

ID: 292860208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055198-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLóVIS APARECIDO DE FARIAS RODRIGO POSITO BERTONHA

Polo Passivo:

CLóVIS APARECIDO DE FARIAS RODRIGO POSITO BERTONHA

Intimação

Advogados:

TERESA GOMES CAFOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055198-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clóvis Aparecido de Farias - Rodrigo Posito Bertonha - Rodrigo Posito Bertonha - Clóvi…

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Processo nº 1509643-05.2024.8.26.0506

ID: 314390954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509643-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO VINICIUS JOLLO GALLÃO

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509643-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO VINICIUS JOLLO GALLÃO - Os demais argumentos apresentados pela Defesa dize…

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