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Processo nº 1048969-05.2021.4.01.3500

ID: 257881337

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048969-05.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

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FELLIPE CIANCA FORTES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA, TALT… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA, TALTO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-A, RÔMULO COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817-A, FELLIPE CIANCA FORTES - PR40725-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-A, RÔMULO COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817-A, FELLIPE CIANCA FORTES - PR40725-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1048969-05.2021.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 13TUR@TRF1.JUS.BR

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Processo nº 1048969-72.2025.8.11.0001

ID: 331787833

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048969-72.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KLENIA PERES XAVIER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048969-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KLENIA PERES XAVIER REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vist…

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Estado De São Paulo e outros x Luiz Antonio Dias Jorge

ID: 305598568

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046253-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO DIAS JORGE

Despacho

Advogados:

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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RODRIGO ROBERTO STEGANHA

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DESPACHO Nº 1046253-32.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Anton…

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Sofia Santos Pinheiro x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 297202171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012136-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOFIA SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012136-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1001276-52.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Sofia Santos Pinheiro - Amil Assistência Médica Internaci…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Marli Do Rosario Morari

ID: 293606694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014534-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

MARLI DO ROSARIO MORARI

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO VIALLE

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ANA PAULA SARKIS DANTAS

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Processo 1014534-32.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tokio Marine Seguradora S/A - Marli do Rosario Morari - Vistos. Fl. 57/65: Regula…

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Processo nº 1018317-32.2024.8.26.0602

ID: 313157686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018317-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1018317-32.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Fl. 231: Prejudicado, tendo em vista qu…

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Processo nº 0008450-32.2024.8.26.0602

ID: 335024907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008450-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REMO HIGASHI BATTAGLIA UNIMED SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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Processo 0008450-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1036453-19.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - - Remo Higashi …

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Adriano Gomes x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 304213902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005222-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GOMES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

CLEBER PEREIRA BALESTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005222-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Adriano Gomes - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Vistos. Em consulta ao portal de custas, verificou…

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Processo nº 1500674-75.2025.8.26.0567

ID: 298056673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500674-75.2025.8.26.0567

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. B. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE MICHEL DA SILVA

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Processo 1500674-75.2025.8.26.0567 (apensado ao processo 1506033-32.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.C.B.F. - Vistos. O advogado constituído…

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Processo nº 0013785-32.2024.8.26.0602

ID: 293616765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013785-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. L. M. L. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA

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Processo 0013785-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1029085-90.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.L.S. - - H.R.L. - Defiro o pedido e determino o prosseguimento da execu…

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