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Processo nº 1065037-27.2024.8.26.0224

ID: 280715438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065037-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) Processo 1065037-27.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Em que pesem os argum…

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Processo nº 1049420-27.2024.8.26.0224

ID: 279808255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049420-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA JOSEFA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID MENEZES LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: David Menezes Lemes (OAB 503174/SP) Processo 1049420-27.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Ferreira da Silva, Josefa Ferreira da Silva - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PR…

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Imobiliaria E Construtora Continental Eireli x Carlos Da Silva

ID: 279813759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037683-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Polo Passivo:

CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA TADEU MORENO ZEQUIM

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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EDSON DE ALMEIDA FERNANDES

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ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Edson de Almeida Fernandes (OAB 403306/SP), Rosangela Tadeu Moreno Zequim (OAB 424763/SP) Processo 1037683-27.2024.8.26.0224 - Procedimento Co…

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Processo nº 0014580-71.2025.8.26.0224

ID: 324489522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014580-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO X LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES

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Processo 0014580-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1046607-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Supermercado X Ltda - Preenchidos os requis…

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F. T. x G. N. T. De M. e outros

ID: 324707361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1062127-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. T.

Polo Passivo:

G. N. T. DE M. Y. N. T. DE M.

Intimação

Advogados:

MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO

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ANDRÉA MACHADO GOMES

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Processo 1062127-27.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.T. - G.N.T.M. - - Y.N.T.M. - Vistos. Diante da concordância expressa com o pedido inicial, efetuada pelos re…

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Processo nº 1059702-27.2024.8.26.0224

ID: 330162883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059702-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE LIMA FRANSCISCO CARLOS MANIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA CAROLINA LEMES DOS SANTOS

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Processo 1059702-27.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos, registrado civilmente como Carlos Eduardo de Lima - - Franscisco Carlos Mania - Vi…

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Processo nº 0003760-27.2024.8.26.0224

ID: 330448052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003760-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

19 PRINT LOCAçAO DE IMPRESSORAS I9HITEC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANA FERREIRA SANTOS

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Processo 0003760-27.2024.8.26.0224 (processo principal 1034826-42.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - I9hitec Assessoria Em Tecnologia Ltda - - 19 Pr…

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Processo nº 1017992-27.2024.8.26.0224

ID: 331879884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017992-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HIPER ESTACA CONSTRUçãO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MENDONÇA PIVA

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Processo 1017992-27.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hiper Estaca Construção Civil e Terraplanagem Ltda - Vistos. Expeça-se MLE do valor de R$ 13.306,48, bloqueado a f…

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Evolução Temper Comercio De Vidros Temperados Ltda x Estado De São Paulo

ID: 310247128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063485-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVOLUçãO TEMPER COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA

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EDUARDO CANTELLI ROCCA

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DESPACHO Nº 1063485-27.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1063485-27.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Evolução Temper Comercio de Vidros Temperados Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos DRT 13 - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1063485-27.2024.8.26.0224 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vistos. O apelante requer que o processo seja retirado da pauta da sessão de julgamento do dia 30/06/2025, a qual será realizada na modalidade telepresencial, pois se opôs ao julgamento virtual e, em razão da complexidade da matéria, o apelo demanda análise aprofundada e atenciosa, e necessidade de acompanhamento do julgamento. O pedido formulado não comporta acolhimento, pois não há direito subjetivo ao julgamento na forma presencial. Em sua redação originária, o artigo 945, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, previa o direito de qualquer uma das partes apresentar discordância do julgamento por meio eletrônico, sem necessidade de motivação, a qual seria apta a determinar o julgamento em sessão presencial. Entretanto, o artigo 945 foi inteiramente revogado pela Lei nº 13.256/2016. O argumento de que o julgamento do recurso na modalidade telepresencial não seria suficiente à análise profunda e atenciosa da matéria por esta Câmara Julgadora não encontra qualquer amparo normativo. Inclusive, a Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe que, nas sessões telepresenciais, entendidas como aquelas realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias, será assegurada a publicidade, ressalvados os casos de segredo de justiça, por transmissão em tempo real ou por meio hábil que possibilite o acompanhamento por terceiros estranhos ao feito, ainda que mediante a exigência de prévio cadastro (artigo 7º, inciso V). O julgamento telepresencial promovido por este E. Tribunal de Justiça obedece a publicidade e diligências devidas para fins de julgamento, não promovendo qualquer prejuízo ao contraditório e à ampla defesa das partes, sendo garantida, inclusive, de forma plena e suficiente, a realização de sustentação oral por meio de vídeo, conforme consta expressamente no Comunicado CSM nº 38/2024. Dessa forma, é evidente que não cabe aos advogados das partes a livre escolha pela forma de julgamento, notadamente quando há apenas a alegação genérica, desacompanhada de qualquer fundamento, de prejuízo ao contraditório e à ampla-defesa, e sendo respeitada a oposição ao julgamento assíncrono. Portanto, tornem os autos à mesa, mantendo-se o julgamento do processo na sessão telepresencial do dia 30 de junho de 2025, ressalvando que o julgamento será realizado em tempo real, com possibilidade de acompanhamento dos procuradores, que poderão, inclusive, realizar sustentação oral. Intime-se e cumpra-se São Paulo, 26 de junho de 2025. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - 1º andar

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Espólio De Antonio Bondança e outros x Sérgio Ricardo Silva Senna - Me

ID: 304398769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016661-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO BONDANçA ESPóLIO DE FRANCISCO BONDANCIA FILHO ESPóLIO DE GIOVANI ANGELINI ESPóLIO DE IZABEL PERELLA BONDANCIA EVANICE BONDâNCIA FERNANDES

Polo Passivo:

SéRGIO RICARDO SILVA SENNA - ME

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA

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KELLY SANTOS GERVAZIO

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EDSON ZOLINO CAVALCANTI JUNIOR

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Processo 0016661-27.2024.8.26.0224 (processo principal 1057342-90.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Giovani Angelini - - Espólio de Antonio Bondanç…

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