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Processo nº 1500012-12.2024.8.26.0385

ID: 327129621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-12.2024.8.26.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RAMOS CORREA

Intimação

Advogados:

ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 441.760)

Processo 1500012-12.2024.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RAMOS CORREA - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a analisar a necessidade de ser mantida a prisão preventiva de GABRIEL RAMOS CORR… Ver mais

Processo nº 1500012-51.2024.8.26.0275

ID: 279701935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-51.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRANDINA DE JESUS NOGUEIRA PAULINO

Intimação

Advogados:

KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA (OAB/SP 508.140)

ADV: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB 508140/SP) Processo 1500012-51.2024.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: BRANDINA DE JESUS NOGUEIRA PAULINO - Vistos. 1. Em preliminares, foi aventada a falta de justa causa para a ação penal. A preliminar suscitada, todavia, não prospera, … Ver mais

Processo nº 1500012-60.2025.8.26.0099

ID: 317056455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-60.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DE MORAES RAMALHO

Intimação

Advogados:

GERSON LISBÔA JUNIOR (OAB/SP 262.065)

Processo 1500012-60.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JEAN CARLOS DE MORAES RAMALHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o acusado JEAN CARLOS DE MORAES RAMALHO, qualificado nos autos, ao cumprimento da… Ver mais

Processo nº 1500012-29.2023.8.26.0229

ID: 331132832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDOMIRO DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB/SP 335.431)

Processo 1500012-29.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALDOMIRO DE SOUZA SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos a… Ver mais

Processo nº 1500012-41.2025.8.26.0073

ID: 315526266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-41.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA CIDILENE MONTEIRO DO NASCIMENTO RODRIGO BARTOLOMEU DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 129.486) JOÃO ROBERTO CEGARRA (OAB/SP 507.987) ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 363.981)

Processo 1500012-41.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDREZA CIDILENE MONTEIRO DO NASCIMENTO - - RODRIGO BARTOLOMEU DE OLIVEIRA - Autos nº 2025/000006 Vistos. Tratam-se de Defesa Prévia ofertadas pelas defesas técnicas dos réus as quais sustentam que não há ele… Ver mais

1. Mauricio Rosa Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 328560616

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258196-48.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. MAURICIO ROSA JUNIOR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB/SP 396.508)

HC 1019131/SP (2025/0258196-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MAURICIO ROSA JUNIOR ADVOGADO : MAURICÍO ROSA JÚNIOR - SP396508 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROGERIO ANTONIO STANGUERLIN CORRÉU : RAFAELA BETTEGA NUNES STANGUERLIN INTERESSADO : M… Ver mais

Processo nº 1500012-31.2025.8.26.0626

ID: 293552608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-31.2025.8.26.0626

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÁN RENDRICK JESUS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVANIO HORTENCIO PIRANI (OAB/SP 137.153) JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB/SP 212.268)

Processo 1500012-31.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÁN RENDRICK JESUS DA SILVA - Vistos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público baseia-se em fortes indícios de materialidade e autoria delitiva, narrando com precisão o comportamento delituoso do(s) acusado(s… Ver mais

Processo nº 1500012-11.2025.8.26.0374

ID: 333661631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-11.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. V.

Intimação

Advogados:

SILVANA MARIA DA SILVA (OAB/SP 494.653)

Processo 1500012-11.2025.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.H.V. - Vistos. Defiro os benefícios da "Assistência Judiciária Gratuita" ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que… Ver mais

Processo nº 1500012-22.2025.8.26.0629

ID: 260438082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-22.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS CAMPOS SCHIAVI (OAB/SP 400.140)

ADV: Lucas Campos Schiavi (OAB 400140/SP) Processo 1500012-22.2025.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. F. D. A. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necess… Ver mais

Processo nº 1500012-55.2020.8.26.0028

ID: 304246079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-55.2020.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS LINO PETILLO (OAB/SP 167.004)

Processo 1500012-55.2020.8.26.0028 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SABRINA DA SILVA - Vistos. A ré, acima mencionada, foi condenada pela prática dos dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, e no art. 12, caput, da Lei n. 10.826/0… Ver mais

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