Resultados para "1500128-06.2023.8.26.0368" – Página 29 de 29

Intimação
ADV: Isabella Pozzobon Arruda (OAB 487172/SP) Processo 1500128-54.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. 1) O réu foi citado pessoalmente (f. 272), mas não constituiu advogado, de modo que prevalece a defesa já apresentada e analisada. Assim… Ver mais

Processo nº 1500128-69.2025.8.26.0486

ID: 330222809
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500128-69.2025.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.S. - 1. CONCEDO a gratuidade judiciária. 2. As preliminares e nulidades suscitas se confundem com o mérito e com ele serão analisadas. 3. Dessa forma, presentes os pressupostos process… Ver mais
ADV: Ricardo Caiado Lima (OAB 312703/SP), Andre Sampaio Lacerda Ferraz (OAB 394614/SP) Processo 1500128-93.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Averiguado: FABIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - SENTENÇA Processo Digital nº: 1500128-93.2024.8.26.0554 Classe - A… Ver mais

Processo nº 1500128-11.2025.8.26.0570

ID: 306285749
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-11.2025.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR CORDEIRO DE SOUZA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previs… Ver mais
Processo 1500128-53.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.C. e outro - L.S.S. - - A.S.S. - - K.H.C. - - J.M.S. - - T.D.S. - - M.R.S. e outro - Vistos. 1) Trata-se de pedido de Liberdade Provisória formulado em favor do réu V. P. DA S. J… Ver mais

Processo nº 1500517-97.2025.8.26.0116

ID: 325704936
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500517-97.2025.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.D.F.S. - - P.H.B.S. - Vistos. Fls. 8-10: Presentes os requisitos legais, RECEBO A REPRESENTAÇÃO oferecida pelo Ministério Público em face do(s) adolescente(s) L.D.F.S. e P.H.B.S. … Ver mais
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