"1500766-34.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 29 de 30

E. De S. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308320793

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500766-22.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 161.631)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500766-22.2024.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: E. de S. dos S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais

Processo nº 7037556-51.2025.8.22.0001

ID: 317531818

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 7037556-51.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE FRANCA DA CUNHA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-70… Ver mais

Processo nº 1500766-22.2025.8.26.0545

ID: 318945839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500766-22.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAROLINA LARA SOARES (OAB/SP 365.396)

Processo 1500766-22.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente acusação movida em face de GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, para, com … Ver mais

Município De Capão Bonito x Luiz Francisco De Oliveira

ID: 303284641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500766-95.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB/SP 425.048)

DESPACHO Nº 1500766-95.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Luiz Francisco de Oliveira - Trata-… Ver mais

Processo nº 1500766-52.2025.8.26.0438

ID: 333769034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042) ICARO EMMANUEL PIPINO (OAB/SP 460.340) FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390) EDUARDO NIMER ELIAS (OAB/SP 192.572)

Processo 1500766-52.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUCAS DOS SANTOS FERNANDES e outro - RICHARD EDI PIPINO e outros - *As defesas apresentadas pelos réus não revelam nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária… Ver mais

Lucas Dos Santos Pacheco x Banco Pan S.A. e outros

ID: 315356358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006260-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS PACHECO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. MIRAGIO VEICULOS S. V. P. MIRANDA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

TANIA APARECIDA ESTEVES (OAB/SP 321.204) MAYARA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 435.536) LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB/SP 426.479) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1006260-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas dos Santos Pacheco - Miragio Veiculos S. V. P. Miranda Comércio de Veículos Ltda - - BANCO PAN S.A. - Vistos (art. 357 do CPC). A impugnação à justiça gratuita apresentada pelo ré… Ver mais

Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0617

ID: 278202304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500766-34.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ADOLFO LOPES JUNIOR

Intimação

Advogados:

HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB/SP 348.036)

ADV: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB 348036/SP) Processo 1500766-34.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDERSON ADOLFO LOPES JUNIOR - Vistos. 1. Ciente i) do v. Acórdão do TJ/SP que negou provimento à apelação interposta pela defesa do réu Anderson Adolfo Lope… Ver mais

Processo nº 1500766-81.2024.8.26.0569

ID: 302078569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-81.2024.8.26.0569

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI CLARO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB/SP 308.604)

Processo 1500766-81.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAUDINEI CLARO DOS SANTOS - Vistos. Consigno que o réu foi notificado/citado à pág. 95. Recebo a defesa preliminar de págs. 112/118. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Cód… Ver mais

Processo nº 2157562-67.2025.8.26.0000

ID: 301576563

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2157562-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUíS ANTôNIO GONZAGA VAGNER MACIEL JúNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696)

DESPACHO Nº 2157562-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Vagner Maciel Júnior - Impetrante: Luís Antônio Gonzaga - Regi… Ver mais

Processo nº 1500766-53.2024.8.26.0546

ID: 311643702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-53.2024.8.26.0546

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. V. S.

Intimação

Advogados:

JENIFER APARECIDA DA SILVA ALVES (OAB/SP 475.307) EMANUELA DE AMORIM POLVORA NOGUEIRA (OAB/SP 244.133)

Processo 1500766-53.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.V.S. - A.S.O. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por VANDERSON VIEIRA SANTOS, sob a alegação, em breve síntese, de que há demora demasiada na confecção do laudo e, assim, exce… Ver mais

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