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Processo nº 1014163-51.2025.8.26.0564

ID: 277151086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014163-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUELI MEIRE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Roberto Monteiro Ribeiro dos Santos (OAB 153958/SP) Processo 1014163-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Meire Ferreira da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patrici…

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Processo nº 1014163-51.2025.8.26.0564

ID: 277248737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014163-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUELI MEIRE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Roberto Monteiro Ribeiro dos Santos (OAB 153958/SP) Processo 1014163-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Meire Ferreira da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patrici…

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Processo nº 1017364-51.2025.8.26.0564

ID: 323113335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1017364-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DE SOUZA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017364-51.2025.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Julia de Souza Mariano - Vistos. Ante o recolhimento das custas, fica prejudicada a análise do pedido de…

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Processo nº 1017364-51.2025.8.26.0564

ID: 323105590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1017364-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DE SOUZA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017364-51.2025.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Julia de Souza Mariano - Vistos. Ante o recolhimento das custas, fica prejudicada a análise do pedido de…

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Processo nº 1017364-51.2025.8.26.0564

ID: 323105944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1017364-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DE SOUZA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017364-51.2025.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Julia de Souza Mariano - Vistos. Ante o recolhimento das custas, fica prejudicada a análise do pedido de…

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Processo nº 4000502-51.2025.8.26.0564

ID: 320109109

Tribunal: TJSP Órgão: Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000502-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000502-51.2025.8.26.0564/SP RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, …

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Processo nº 1006985-51.2025.8.26.0564

ID: 323662426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006985-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. G. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE REGACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006985-51.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.C.G. - Vistos. 1) P. 121/122: considerando que o aviso de recebimento foi devolvido pelo agente dos Correios …

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Processo nº 1017849-51.2025.8.26.0564

ID: 330241417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1017849-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRIDI NATIELI ESTEVES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017849-51.2025.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Geremias Pires de Souza - Prestada a caução, em 72 (setenta e duas) horas, no valor de 3 (três) meses do valor do aluguel, … Processo 1017849-51.2025.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Geremias Pires de Souza - Prestada a caução, em 72 (setenta e duas) horas, no valor de 3 (três) meses do valor do aluguel, concedo a liminar, ordenando a desocupação voluntária do bem imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 59, § 1º, da Lei n. 8.245/91), expedindo-se mandado de notificação e desocupação coercitiva. Cite-se, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não o fazendo, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, medida que, podendo ser implementada no curso da demanda, melhor se afina com o princípio da duração razoável do processo (art. 139, II e VI, CPC). O prazo para resposta observará o disposto no art. 335, III, Código de Processo Civil. O processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, Lei Federal nº 11.419/2006), providência que dispensa a anexação de papéis e/ou documentos. Para visualização do inteiro teor do processo, segue, em anexo, senha pessoal e intransferível. Constitui dever das partes declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, IV, CPC). Na hipótese da diligência ser realizada em comarca contígua, fica deferido o cumprimento por oficial de justiça aqui lotado, nos termos do art. 6º, da Resolução TJ nº 742/2016 (DJE 16.06.2016). Decisão assinada digitalmente, a qual servirá de mandado. Int. - ADV: TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA (OAB 457090/SP), INGRIDI NATIELI ESTEVES CALDEIRA (OAB 494582/SP)

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Michael Douglas Marques Roseno e outros x Localiza Rent A Car S/A

ID: 331613215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000680-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS MARQUES ROSENO NATALIA DOS SANTOS RAMOS ARAGãO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLYSON MESQUITA LEITE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000680-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Michael Douglas Marques Roseno - - Natalia dos Santos Ramos Aragão - Localiza Rent A Car S/A e outro -…

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Michael Douglas Marques Roseno e outros x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 332841644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000680-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS MARQUES ROSENO NATALIA DOS SANTOS RAMOS ARAGãO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLYSON MESQUITA LEITE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000680-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Michael Douglas Marques Roseno - - Natalia dos Santos Ramos Aragão - Localiza Rent A Car S/A - - Banc… Processo 1000680-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Michael Douglas Marques Roseno - - Natalia dos Santos Ramos Aragão - Localiza Rent A Car S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Pág.297 - Retifique-se o polo passivo da demanda, a fim de excluir Banco Finasa S.A. e incluir Banco Bradesco Financiamentos S.A.. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva apresentada pela instituição financeira. Isso porque, nos termos do art. 17 do CPC, é parte legítima aquele que figura como titular de direito ou obrigação em relação à pretensão deduzida em juízo. No caso dos autos, observa-se que a autora pretende, entre outros pedidos, a rescisão do contrato de financiamento, documento este que foi firmado diretamente com o corréu Banco Bradesco Financiamentos S.A. Portanto, sendo o réu parte no referido ajuste, evidente sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, ao menos no que tange à pretensão rescisória. Eventual discussão quanto à existência ou não de responsabilidade em relação a outros pedidos formulados se insere no mérito da demanda, não sendo matéria a ser apreciada em sede de preliminar de ilegitimidade. Considerando o disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", concedo às partes prazo de 5 (cinco) dias para que informem se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, manifestando-se, ainda, com relação às provas que pretendem produzir. Faculta-se a "delimitação consensual das questões de fato e de direito" na forma do disposto no artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.". - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ÁLYSON MESQUITA LEITE (OAB 61396/PE), ÁLYSON MESQUITA LEITE (OAB 61396/PE)

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