Resultados para "5000567-03.2024.4.03.6137" – Página 29 de 110

Processo nº 5000567-63.2025.8.21.0048

ID: 330293934

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-63.2025.8.21.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTICA E JOALHERIA BELA VISTA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-63.2025.8.21.0048/RS AUTOR : OTICA E JOALHERIA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A) : MARLON COSTA (OAB RS128766) ADVOGADO(A) : SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Adilson Salgueiro

ID: 332231092

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-49.2020.4.04.7031

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ADILSON SALGUEIRO

80

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2…

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Processo nº 5000567-88.2023.4.03.6314

ID: 332984047

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-88.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DERCI DE SOUZA MASSONETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000567-88.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: DERCI DE SOUZA MASSONETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO X…

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Processo nº 5000567-50.2023.8.24.0242

ID: 334960324

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ipumirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000567-50.2023.8.24.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA FAVASSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-50.2023.8.24.0242/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA ADVOGADO(A) : YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI (OAB SC005430) ADVOGADO(A) : VALÉ…

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Processo nº 5000567-10.2025.8.13.0558

ID: 337166135

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-10.2025.8.13.0558

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM PAIVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONI BOMTEMPO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG …

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Processo nº 5000567-59.2023.8.24.0045

ID: 337512701

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000567-59.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATH MACIEL DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ SAGAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000567-59.2023.8.24.0045/SC RÉU : JHONATH MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúnc…

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Processo nº 5000567-64.2021.4.03.6183

ID: 339243554

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-64.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO CORREA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDIVAN DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000567-64.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PAULO …

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Processo nº 5000567-20.2022.8.13.0621

ID: 337372760

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5000567-20.2022.8.13.0621

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FORTALEZA FERRO E ACO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RABELO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAISSE LARA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYSA RODRIGUES CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORRANE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CEN…

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Phablo Farias De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 260702388

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000567-22.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PHABLO FARIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) S… *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90. As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência. Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 08/05/2025 conforme pauta de julgamento publicada no DJe. Obs. Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão. Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo. Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. Art. 97. Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. \qj OrgÃ£o Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 046. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000567-22.2025.8.19.0500 Assunto: Prisão Domiciliar / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5000567-22.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00237768 AGTE: PHABLO FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA OAB/RJ-216694 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.oito de maio de dois mil e vinte e cinco Obs. Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans.

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Processo nº 5000567-76.2025.4.04.7127

ID: 306459432

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-76.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉIA LORINI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-76.2025.4.04.7127/RS AUTOR : VALDIR FERNANDES MARTINS ADVOGADO(A) : Andréia Lorini (OAB RS071808) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos do Agravo …

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