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Processo nº 5000869-83.2024.8.13.0393

ID: 258946285

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-83.2024.8.13.0393

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG …

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Processo nº 5000869-44.2024.8.21.0043

ID: 331099391

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-44.2024.8.21.0043

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRIA MARIA BOUFLEUR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KENSY & MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANUSA GERVASIO DE MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-44.2024.8.21.0043/RS EXEQUENTE : IRIA MARIA BOUFLEUR ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DE MATOS (OAB RS104567) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS…

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Processo nº 5000869-67.2014.8.21.6001

ID: 336047678

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-67.2014.8.21.6001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-67.2014.8.21.6001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseg…

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Processo nº 5000869-18.2025.8.13.0177

ID: 334527711

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Conceição do Rio Verde Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000869-18.2025.8.13.0177

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Do Rio Verde / Juizado Especial da Comarca de Conceição do Rio Verde Rua José Lúcio Junqueira, 43, Centro…

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Processo nº 5000869-68.2024.8.13.0107

ID: 338520702

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cambuquira Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000869-68.2024.8.13.0107

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PAULA FRANCISCA FELISBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA APARECIDA ARANTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCE…

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Processo nº 5000869-82.2025.8.13.0479

ID: 325223683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-82.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO FABRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000869-82.2025.8.13.0479 AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA CPF: 858.459.306-34 RÉU/RÉ: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0124-80 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Vistos etc. Claudinei da Silva opôs os embargos de declaração de ID 10481479174 contra o projeto de sentença homologado em ID 10475350453, alegando que o julgado contém erro material quanto aos valores debitados indevidamente do embargante, que somam R$674,85. Requer sejam os embargos de declaração acolhidos, e sejam feitas as modificações necessárias. Intimada, a embargada se manifestou em ID 10491408915, pedindo sejam rejeitados os embargos de declaração opostos. Vieram os autos conclusos a este Juiz Leigo. Breve relato. Decido. De fato, houve erro material no valor da condenação, visto que a somatória dos valores debitados do autor corresponde a R$674,85, conforme alegado pelo embargante. Por isso, deve ser feita a imediata correção. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e os ACOLHO PARCIALMENTE, para corrigir o valor da condenação imposta à requerida Magazine Luiza, para que passe a constar que ela deve restituir ao autor a pagar ao autor a quantia de R$674,85 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mantidas as demais disposições. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito Togado, para que seja homologado, nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publicar. Intimar. Passos/MG, data da assinatura eletrônica. FÁBIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000869-82.2025.8.13.0479 AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA CPF: 858.459.306-34 RÉU/RÉ: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0124-80 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Passos, 13 de julho de 2025 LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5006398-57.2024.4.02.5103

ID: 316730578

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006398-57.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO PIMENTEL PESSANHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006398-57.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : SILVIO PIMENTEL PESSANHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA (OAB RJ215053) SENTENÇA Ante…

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Processo nº 5006689-57.2024.4.02.5103

ID: 330191541

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006689-57.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA AURELIANO ALVES OLIVEIRA LAVINIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA DUARTE SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006689-57.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE : LAVINIA DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADV…

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Moura & Lauxen Ltda x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 304290636

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-84.2013.8.21.0025

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MOURA & LAUXEN LTDA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAEL MACHADO SEVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DORALICE MACHADO MANCY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-84.2013.8.21.0025/RS AUTOR : MOURA & LAUXEN LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO SEVERO (OAB RS059246) ADVOGADO(A) : DORALICE MACHADO MANCY (OAB RS102571) RÉU : OI S…

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Processo nº 5000869-05.2019.8.13.0508

ID: 308133285

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Piranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-05.2019.8.13.0508

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA FONSECA RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH MEKSENIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Juizado Especial da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: …

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