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Resultados para "5004549-05.2022.8.13.0407" – Página 29 de 43

Processo nº 5004549-68.2025.4.02.5118

ID: 276225720
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-68.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : THOMAS RAMOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA QUINTANILHA LIMA DA SILVA (OAB RJ260183) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o segui… Ver mais

Processo nº 5004549-09.2025.8.21.0041

ID: 319819962
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-09.2025.8.21.0041/RS AUTOR : ROBSON BERTUZZO ADVOGADO(A) : LUIS ROGERIO CARVALHO DE LIMA (OAB RS105654) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a alegada cobrança indevida, decorre da mesma relação comercial de compra de mercadorias com a ré, CONFRARIA… Ver mais

Sigilo3 x Sigilo1

ID: 325324747
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5004549-23.2024.4.02.5112

ID: 328267942
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004549-23.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : GAEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A) : MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, d… Ver mais

Processo nº 5004549-23.2024.4.02.5112

ID: 329796621
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004549-23.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : GAEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A) : MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO A teor do disposto no artigo 183, § 1° da Consoli… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004549-06.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : MARCELO RUCHINSKI ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB SC019787) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) EXEQUENTE : MARCOS RUCHINSKI ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB SC019787) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONI… Ver mais

Processo nº 5004549-09.2025.8.21.0041

ID: 298891263
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-09.2025.8.21.0041/RS AUTOR : ROBSON BERTUZZO ADVOGADO(A) : LUIS ROGERIO CARVALHO DE LIMA (OAB RS105654) DESPACHO/DECISÃO Diante da alegação da parte autora da cobrança indevida, decorrente da relação comercial entre as partes, que gerou a Nota Fisc… Ver mais

Processo nº 5004549-41.2023.8.13.0707

ID: 278498927
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004549-… Ver mais
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUEN… Ver mais

Processo nº 5004549-29.2024.8.21.0078

ID: 333600920
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5004549-29.2024.8.21.0078/RS AUTOR : HILDO ANTONIO RANZAN ADVOGADO(A) : ODIRLEI BORDIGNON (OAB RS058823) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Oficie-se aos órgãos e às empresas de praxe (RGE, CEEE, CORSAN, VIVO e OI) solicitando informações de endereço da Sra. MARCELI SANTANA BRISTOT, CPF: 813.60… Ver mais
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