Resultados para "5004649-57.2022.8.13.0407" – Página 29 de 44

Everton Poletto De Vargas x Banco C6 S.A.

ID: 314664383

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-22.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON POLETTO DE VARGAS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA DOS CASAES CLARO

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LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

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TAMIRES DIAS PORTAL

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LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

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OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

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GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

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MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004649-22.2025.8.21.5001/RS AUTOR : EVERTON POLETTO DE VARGAS ADVOGADO(A) : MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS…

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Processo nº 5004649-23.2025.4.02.5118

ID: 272851928

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-23.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SOUZA HONORATO

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LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-23.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828) ADVOGADO(A) : Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335…

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Processo nº 5004649-73.2024.4.03.6106

ID: 323985079

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-73.2024.4.03.6106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. G. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

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Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004649-73.2024.4.03.6106…

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Ludmila Fagundes Marques x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 321870843

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-22.2022.8.08.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA FAGUNDES MARQUES

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Sentença

Advogados:

LIGIA REGINA FERNANDES ZAN

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MARCELO ZAN NASCIMENTO

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ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALVES ROSELLI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - …

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Ademir Correa Tiburski x Caroline Pavan Pigozzi 82593590068 e outros

ID: 322239094

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-75.2022.8.21.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CORREA TIBURSKI

Polo Passivo:

CAROLINE PAVAN PIGOZZI 82593590068 MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE DE FATIMA DA COSTA NERY

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GADE SANTOS DE FIGUEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TOLEDO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004649-75.2022.8.21.0038/RS AUTOR : ADEMIR CORREA TIBURSKI ADVOGADO(A) : DEISE DE FATIMA DA COSTA NERY (OAB RS104307) RÉU : MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA ADVOGADO(A…

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Processo nº 5004649-67.2025.8.24.0012

ID: 325820050

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004649-67.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVETE LAZARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL STASIAK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004649-67.2025.8.24.0012/SC AUTOR : IVETE LAZARI ADVOGADO(A) : DANIEL STASIAK (OAB SC036088) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (artigo…

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Processo nº 5004649-91.2025.8.13.0394

ID: 325033318

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-91.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIO FABIO AMORIM CUNHA ELI RUTE FRANKLIN CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA PERIGOLO MAGALHAES

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ISAAC AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pasto… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004649-91.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Partilha] AUTOR: ELI RUTE FRANKLIN CUNHA CPF: 070.438.526-09 e outros RÉU: ELI RUTE FRANKLIN CUNHA CPF: 070.438.526-09 SENTENÇA Trata-se de Ação Consensual de Partilha de Bens Posterior ao Divórcio por ELIO FABIO AMORIM CUNHA e ELI RUTE FRANKLIN. A petição inicial veio acompanhada da procuração e documentos. É o relato do necessário. DECIDO. Não há preliminares, estando o feito em ordem, presentes as condições da ação. Inicialmente, compulsando os autos, verifico que a presente demanda não se encaixa em nenhuma das regras estabelecidas no art. 189 do Código de Processo Civil. Assim, tendo em vista que a natureza da presente ação é pública, indefiro o pedido de sigilo processual formulado na inicial. Por consequência, proceda a Secretaria com a retirada do sigilo dos autos, inclusive eventual sigilo aposto nos documentos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo a emenda à inicial de ID 10465301257. Proceda a Secretaria com a retificação do valor da causa no sistema. Promovo a partilha dos direitos pessoais do imóvel rural situado no Córrego do Marreco, Zona Rural de Simonésia/MG, com área total de 5,6757 hectares, conforme memorial descritivo em ID 10451027657, atribuindo-se a cada parte a posse exclusiva de 50% da área fisicamente delimitada. Custas pelos requerentes, suspensa sua exigibilidade nos termos dos arts. 98 e ss. do Código de Processo Civil., que ora defiro. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas devidas e baixa na distribuição. P.R.I Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

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Augusto Jurandir Rodrigues De Souza x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 325302010

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004649-59.2023.8.21.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

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JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES

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3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Dirceu Bayer x Banco Do Brasil S/A

ID: 333926416

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004649-32.2024.8.21.0159

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU BAYER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELA DÖRR BAYER

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RICARDO RODRIGUES RUIZ

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004649-32.2024.8.21.0159/RS EMBARGANTE : DIRCEU BAYER ADVOGADO(A) : GISELA DÖRR BAYER (OAB RS065430) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo os emb…

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Processo nº 5004649-45.2025.4.03.6104

ID: 300942577

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004649-45.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO

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GIULIANA CAFARO KIKUCHI

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VICTOR GIOVANE DUARTE DE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004649-45.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004649-45.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GIULIANA CAFARO KIKUCHI - SP132592, MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO - SP183437, VICTOR GIOVANE DUARTE DE CAMPOS - SP493230 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se de mandado de segurança impetrado por KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA. contra ato praticado pelo DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS - SP, objetivando provimento liminar que determine o imediato prosseguimento do despacho aduaneiro de importação relativo à DI nº 25/1186864-3, registrada em 30/05/2025. Relata, em suma, que a citada DI, parametrizada ao canal vermelho de conferência, foi distribuída ao fiscal responsável em 09/06/2025, encontrando-se paralisada desde então, ultrapassando o prazo legalmente previsto. Atribui a morosidade no procedimento ao movimento grevista dos auditores fiscais da Receita Federal. Em emenda à inicial (id 368004792), pleiteia seja autorizada a desova das mercadorias, independentemente do desembaraço da DI. Custas iniciais recolhidas (id 368103137). Para melhor conhecimento dos fatos alegados, notifique-se o Impetrado para que preste as devidas informações, no prazo mitigado de 05 (cinco) dias, em razão da notoriedade da greve dos auditores fiscais e do risco de ineficácia da medida liminar. A diligência deverá se dar em caráter imediato, de modo eletrônico, pelo Sr. Oficial de Justiça, certificando-se nos autos. Cientifique-se, via sistema eletrônico, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica a qual se acha vinculada a autoridade coatora (artigo 7º, II, Lei nº 12.016/09). Em termos, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar. ID 368006110: Proceda-se ao desentranhamento das petições id's 368004778 e 368004781, conforme requerido. Int. e Oficie-se. Santos, 16 de junho de 2025.

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