Resultados para "5005183-34.2023.4.04.7105" – Página 29 de 39

Elbio Jiubano Peiter x Caio Junhor Santana Cezar

ID: 313388083

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005183-47.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELBIO JIUBANO PEITER

Polo Passivo:

CAIO JUNHOR SANTANA CEZAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA TRINDADE CHOAIRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FAENA GALL GOFAS MENEGHETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROCHELE MAZUIM RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ROHDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005183-47.2024.8.21.0006/RS EXEQUENTE : ELBIO JIUBANO PEITER ADVOGADO(A) : GABRIELA TRINDADE CHOAIRE (OAB RS102050) ADVOGADO(A) : FAENA GALL GOFAS MENEGHETTI (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005183-38.2025.8.21.0030

ID: 318013408

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-38.2025.8.21.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA PEROBELLI FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MADY MARTINS SAGGIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005183-38.2025.8.21.0030/RS AUTOR : RENATA PEROBELLI FERREIRA ADVOGADO(A) : MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial, eis que preench…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Rodrigues De Jesus x Fundacao Renova e outros

ID: 323080717

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-86.2021.8.08.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVA MARIA VENTURINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005183-86.2021.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE JESUS REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) REQUERENTE: EVA MARIA VENTURINI - ES11355 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 Advogados do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 Advogados do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508 SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FACE DE DESASTRE AMBIENTAL”, proposta por JOSE RODRIGUES DE JESUS em face de SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., FUNDAÇÃO RENOVA. Em petição de Id 45525588, o demandante renunciou à pretensão principal e requereu a extinção da demanda, com base no art. 487, III, c, do CPC. É o relatório. DECIDO. Conforme se observa dos autos, o autor, por meio da petição de Id 45525588, renunciou à pretensão formulada nestes autos. Sabe-se que a renúncia é causa de extinção do processo, a teor do preceituado no art. 487, III, do CPC. A propósito: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (…) III - homologar: (...) c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Em análise dos documentos coligidos ao processo, verifico que o demandante renunciou expressamente ao crédito discutido neste feito, conforme petição de Id 45525588. Frente ao exposto, HOMOLOGO o pedido de renúncia formulado pelo autor e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “c”, do CPC. CONDENO a parte demandante ao pagamento de custas processuais finais/remanescentes e honorários advocatícios, estes últimos arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). SUSPENDO, contudo, a exigibilidade das rubricas fixadas em face do requerente por ser beneficiário da gratuidade da justiça. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. São Mateus/ES, data e horário constantes da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005183-40.2024.8.21.0073

ID: 326526943

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005183-40.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBINSON NUNES PALOMINIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAOLA DE MOURA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005183-40.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE : CLEONICE DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO(A) : PAOL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005183-57.2025.4.04.7204

ID: 331366289

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-57.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA FERRAZ FRASSON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005183-57.2025.4.04.7204/SC AUTOR : LUIZA FERRAZ FRASSON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) DESPACHO/DECISÃO Ao em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000840-67.2024.4.04.7102

ID: 274255535

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000840-67.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000840-67.2024.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Do pedido de complementação de pagamento - parcelas vencidas no curso da a… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000840-67.2024.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Do pedido de complementação de pagamento - parcelas vencidas no curso da ação . Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em face da Caixa Econômica Federal e de Jose Jair Macedo da Silva , relativa a cotas condominiais do apartamento n. 522 do Condomínio Residencial Novo Tempo, de matrícula n. 102.639, no período de 02/2022 a 01/2024. A CEF efetuou o pagamento integral do valor executado, em 05/2024. Neste momento ( evento 35, PET1 ), requer a parte exequente a inclusão das parcelas vencidas no curso da ação, no período de 02/2024 a 11/2024, conforme cálculo do evento 35, CALC2 . Considerando-se que as dívidas de condomínio são espécies de obrigações propter rem , as quais acompanham o imóvel, e incluem-se entre as prestações ditas periódicas, enquanto durar a obrigação, é passível a inclusão das parcelas que venceram no curso da ação, com fundamento no arts. 323 e 771 do CPC. Neste sentido as ementas a seguir transcritas: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COTAS CONDOMINIAIS. INCLUSÃO PARCELAS VINCENDAS. POSSIBILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de título extrajudicial, por decorrerem de relações continuativas. 2. É admitida a cobrança das parcelas vincendas até o cumprimento integral da obrigação no curso do processo, a fim de evitar o ajuizamento de novas execuções com base na mesma relação jurídica obrigacional, em consonância com os princípios da efetividade e da economia processual. 3. Apelação provida. (TRF4, AC 5004989-34.2023.4.04.7105, 3ª Turma , Relator para Acórdão CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR , julgado em 04/02/2025). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE ATÉ O PAGAMENTO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 323 DO CPC. 1. O art. 323 do CPC aplica-se subsidiariamente na execução de título extrajudicial. 2. Cabível a execução complementar das parcelas vencidas no curso da execução até a data do pagamento. (TRF4, AG 5000055-37.2025.4.04.0000, 3ª Turma , Relator para Acórdão ROGERIO FAVRETO , julgado em 08/04/2025). Assim, intime-se a CEF para complementação do pagamento, conforme cálculo do evento 35, CALC2 . Efetuado o depósito, voltem conclusos para análise e decisão.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007220-34.2023.4.04.7105

ID: 334882217

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007220-34.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAURETE TERESINHA WILDNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007220-34.2023.4.04.7105/RS REQUERENTE : LAURETE TERESINHA WILDNER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS06… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007220-34.2023.4.04.7105/RS REQUERENTE : LAURETE TERESINHA WILDNER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a decisão transitada em julgado condenou o Banco Pan ao pagamento de danos materiais, autorizada a compensação do valor não restituído/depositado com o montante a ser pago pela instituição financeira, e danos morais. Após a certificação do trânsito em julgado, a autora deduziu pretensão executiva, no evento 92, consistente em R$ 21.333,76, em 03/2025 (danos morais R$ 13.629,35, danos materiais/valores descontados R$ 11.892,93, e Amortizado R$ 4.188,52). Intimado no evento 95 para, em 15 dias, efetuar o pagamento ou oferecer impugnação, o Banco Pan deixou o prazo transcorrer in albis (vide evento 98), vindo a impugnar o valor pretendido pela exequente, a destempo , no evento 103. Não prospera, portanto, a insurgência, porque intempestiva. Na sequência a demandante, no evento 104 , postulou cominação de multa de 10% por atraso no pagamento e bloqueio de valores via SISBAJUD. Nessa ocasião juntou o cálculo atualizado da condenação (danos morais, danos materias -com amortização do valor que foi creditado na conta do Autor a título do empréstimo sub judice- e multa), perfazendo o valor total de 24.267,00 (posição em 29/04/2025). Os autos então, por um lapso, antes da apreciação do pedido de cominação de multa, foram remetidos à Contadoria para liquidação do julgado. Em razão disso, desconsidero os cálculos juntados no evento 108. Posto isso, determino a incidência de multa de 10% sobre o valor do débito , a teor do que dispõe o ENUNCIADO 97 FONAJE, in verbis . ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Dando prosseguimento à marcha processual, em face da divergência entre os cálculos juntados pela autora nos eventos 104 e 117, e considerando os termos sobreditos, intime-se a exequente para que junte cálculo atualizado do valor da condenação. Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD. Intime-se. Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Passos Fernandes Lima x União - Advocacia Geral Da União

ID: 299200488

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005183-92.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PASSOS FERNANDES LIMA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO CANDIDO AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANO AZEVEDO COUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLON PECANHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5005183-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: EDUARDO PASSOS FERNANDES LIMA ADVOGADO(A): MARLON PECANHA DOS SANTOS (OAB RJ218215) ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB RJ217477) ADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO AGUIAR (OAB RJ244754) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005183-19.2018.4.04.7102

ID: 310899928

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005183-19.2018.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO TRADICIONALISTA ESTANCIA DO MINUANO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADIR LUIZ DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OLIARI DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005183-19.2018.4.04.7102/RS EXECUTADO : ASSOCIACAO TRADICIONALISTA ESTANCIA DO MINUANO ADVOGADO(A) : ADIR LUIZ DE MORAES (OAB RS055944) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIARI DE MORAES (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005183-43.2024.4.02.5104

ID: 283286835

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005183-43.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005183-43.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 382 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes