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Processo nº 5005540-24.2022.8.13.0231

ID: 283184084

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005540-24.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOAQUIM DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/MG 201.273)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Processo nº 5005540-10.2021.4.02.5110

ID: 291891147

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-10.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA MELLO DAS NEVES COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDVAN BORGES CARDOSO (OAB/RJ 77.015) GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB/RJ 75.487)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005540-10.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : VANESSA MELLO DAS NEVES COELHO ADVOGADO(A) : EDVAN BORGES CARDOSO (OAB RJ077015) ADVOGADO(A) : GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pre… Ver mais

Lucas Furtado De Moura x Plantecnica - Solucoes Agricolas Ltda

ID: 318947932

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005540-86.2018.8.21.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FURTADO DE MOURA

Polo Passivo:

PLANTECNICA - SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO COZZA GONÇALVES (OAB/RS 34.055) ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES (OAB/RS 24.913)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005540-86.2018.8.21.0022/RS EMBARGANTE : LUCAS FURTADO DE MOURA ADVOGADO(A) : MAURICIO COZZA GONÇALVES (OAB RS034055) EMBARGADO : PLANTECNICA - SOLUCOES AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES (OAB RS024913) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Desnecessária a conclus… Ver mais

Andresa Urbano Cardoso e outros x Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs

ID: 262878650

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005540-18.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESA URBANO CARDOSO EDUARDO URBANO BENNEMANN GABRIEL URBANO BENNEMANN IRENE URBANO JANAIRA PAULA URBANO PICCINI PATRICIA JANAINA URBANO PICCINI ALVES

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

80

Advogados:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI (OAB/RS 78.903) CLAUDIO LIMA NERY (OAB/RS 76.882)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 5005540-08.2021.4.03.6104

ID: 260553587

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5005540-08.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FLORIANO DA FONSECA RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA (OAB/SP 445.635)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5005540-08.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: FLORIANO DA FONSECA RIBEIRO FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA - SP445635 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

Processo nº 5005540-16.2024.8.13.0017

ID: 257029112

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005540-16.2024.8.13.0017

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIRLENE TEIXEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNO PANICIO ARAUJO (OAB/SP 466.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5005540-16.2024.8.13.001… Ver mais

Processo nº 5005540-89.2025.4.02.5103

ID: 329753680

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005540-89.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNON VELMOVITSKY (OAB/RJ 45.618)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005540-89.2025.4.02.5103/RJ EMBARGADO : RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 ADVOGADO(A) : ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face da RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2, insurgindo-se contr… Ver mais

Hiago Gabriel Borges Pacheco e outros x Walmart - Lojas Big Gravataí e outros

ID: 330410497

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005540-44.2017.8.21.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HIAGO GABRIEL BORGES PACHECO HIGOR DANIEL BORGES PACHECO JOSEPH BAUER DE BORBA

Polo Passivo:

WALMART - LOJAS BIG GRAVATAÍ WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB/RS 92.543) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005540-44.2017.8.21.0015/RS AUTOR : JOSEPH BAUER DE BORBA ADVOGADO(A) : EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543) AUTOR : HIGOR DANIEL BORGES PACHECO ADVOGADO(A) : EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543) AUTOR : HIAGO GABRIEL BORGES PACHECO ADVOGADO(A) : EDINA LUCIANI DA SIL… Ver mais

Andre Sachetti Hubbe e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 334055253

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005540-93.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SACHETTI HUBBE MORGANA LESSA SOMBRIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SC 47.919) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SC 53.978) MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB/SC 43.584)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005540-93.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ANDRE SACHETTI HUBBE ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) EXEQUENTE : MORGANA LESSA SOMBRIO ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS … Ver mais

Processo nº 5005540-72.2006.8.21.0001

ID: 334679312

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005540-72.2006.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL (OAB/RS 46.791) SILVA & ROSSOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.372) GISELE ALVES GARCIA (OAB/RS 55.887)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005540-72.2006.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GISELE ALVES GARCIA (OAB RS055887) ADVOGADO(A) : FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL (OAB RS046791) ADVOGADO(A) : FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Estando devidamente comprovad… Ver mais

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