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Resultados para "5005870-47.2022.8.13.0287" – Página 29 de 32

Processo nº 5006298-05.2023.4.04.7101

ID: 315406547
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5006298-05.2023.4.04.7101/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HENRIQUE (OAB SC033733) EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. PESCA EM LOCAL PROIBIDO. ART. 34 DA LEI 9… Ver mais

Processo nº 5005870-45.2020.4.03.6102

ID: 291781022
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005870-45.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ FERNANDO GOUVEA Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos. Dem… Ver mais

Processo nº 5005870-98.2025.4.02.5002

ID: 332979574
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-98.2025.4.02.5002/ES AUTOR : VALNEI SANTOS NEGRINE ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO SILVA ABREU (OAB ES037898) ADVOGADO(A) : JACKSON MOULON STEFANATO (OAB ES025106) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas … Ver mais

Processo nº 5005870-79.2021.4.04.7105

ID: 316654877
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005870-79.2021.4.04.7105/RS EXECUTADO : ULISSES BRUNO PAZINI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A) : FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) ADVOGADO(A) : THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi… Ver mais

Processo nº 5005870-92.2025.4.02.5101

ID: 323448969
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005870-92.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDREIA LIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. NÃO CONSTATAÇÃO DE INCAPACID… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574829 PROCESSO Nº 5005870-55.2024.8.08.0048 ALIMENTOS - LEI… Ver mais

Processo nº 5005870-18.2025.4.03.6119

ID: 335687816
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005870-18.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: EMBRARE EMPRESA BRASILEIRA DE REFEICOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - SP195530 IMPETRADO: (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005870-47.2022.8.13.0481 REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5005870-25.2025.8.21.0059

ID: 323076528
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005870-25.2025.8.21.0059/RS AUTOR : TERESINHA BATISTA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada por TERESINHA BATISTA … Ver mais

Processo nº 5005870-28.2025.8.13.0518

ID: 261759985
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005870-28.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais