"5006162-60.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 29 de 33

Processo nº 5006162-41.2022.4.03.6302

ID: 326230159

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-41.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DANIEL CORAUCCI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JOSE ANTONIO PINHO (OAB/SP 70.776)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006162-41.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JEAN DANIEL CORAUCCI Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO PINHO - SP70776 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5008948-58.2022.4.03.6302

ID: 291447780

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008948-58.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ACHILES SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB/SP 206.462)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008948-58.2022.4.03.6302 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO ACHILES SILVA Advogado do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 5006162-42.2023.4.04.7122

ID: 277956994

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006162-42.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DA ROSA COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MARCELO ALBANO GARCEZ (OAB/RS 88.285) MARCELO GARCEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 9.032) THIAGO DE FRAGA LINCK (OAB/RS 85.067)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006162-42.2023.4.04.7122/RS EXEQUENTE : MAURICIO DA ROSA COUTO ADVOGADO(A) : THIAGO DE FRAGA LINCK (OAB RS085067) ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCELO ALBANO GARCEZ ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corr… Ver mais

Processo nº 5006162-25.2025.4.04.7202

ID: 272974667

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-25.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA VIEL PIOVESAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANDRA ANZILIERO RORIG (OAB/SC 47.970) ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB/SC 19.652)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006162-25.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SANDRA REGINA VIEL PIOVESAN ADVOGADO(A) : ELIZANDRA ANZILIERO RORIG (OAB SC047970) ADVOGADO(A) : ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 5031565-92.2018.4.02.5101

ID: 323802285

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031565-92.2018.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA (OAB/RJ 175.021)

Apelação Cível Nº 5031565-92.2018.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA (OAB RJ175021) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5006162-65.2025.8.13.0145

ID: 255745342

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006162-65.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VICENTE BALDUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ALVES BREDER (OAB/MG 217.288) PEDRO BALBI DUQUE (OAB/MG 198.087) ROMULO GONCALVES CORREA MOTA (OAB/MG 236.379) JOSE GERALDO DA LUZ JUNIOR (OAB/MG 218.640) WILLIAM SILVA BALDUTTI (OAB/MG 239.157)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006162-65.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5006162-77.2025.4.02.5101

ID: 272732455

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-77.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE REGINE MATOS DE FREITAS MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.228)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006162-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVIANE REGINE MATOS DE FREITAS MOREIRA ADVOGADO(A) : ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, ratifico a regularização do registro de autuação processual já procedida pela secretaria… Ver mais

Processo nº 5006162-77.2025.4.02.5101

ID: 272732462

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-77.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE REGINE MATOS DE FREITAS MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.228)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006162-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVIANE REGINE MATOS DE FREITAS MOREIRA ADVOGADO(A) : ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, ratifico a regularização do registro de autuação processual já procedida pela secretaria… Ver mais

Processo nº 5006162-79.2019.8.21.0007

ID: 333228371

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006162-79.2019.8.21.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAILDA DE LIMA TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUMBERTO CARDOSO SCHERER (OAB/RS 69.751)

USUCAPIÃO Nº 5006162-79.2019.8.21.0007/RS AUTOR : MARIA NAILDA DE LIMA TAVARES ADVOGADO(A) : HUMBERTO CARDOSO SCHERER (OAB RS069751) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria Nailda de Lima Tavares . A gratuidade de justiça foi deferida e a inicial foi recebida ( ev… Ver mais

Processo nº 5123984-29.2021.4.02.5101

ID: 313874569

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5123984-29.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB/RJ 97.983) ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB/RJ 152.231)

Apelação Cível Nº 5123984-29.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) ADVOGADO(A) : ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E … Ver mais

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