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Resultados para "5006614-40.2022.4.04.7105" – Página 29 de 29

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006614-41.2021.8.13.0040 - L CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0816170-38.2022.8.18.0140 APELANTE: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A APELADO: MARIA FRANCISCA DE ABREU DA ROCHA Advogado do… Ver mais

Processo nº 5003019-30.2022.4.04.7106

ID: 304844816
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5003019-30.2022.4.04.7106/RS RECORRENTE : RUBEM WANDERLAN RIBEIRO ACOSTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência interposto por RUBE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5053414-70.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: AMANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: … Ver mais

Processo nº 0007152-31.2018.4.03.6182

ID: 294393473
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0007152-31.2018.4.03.6182 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CYBELLE GU… Ver mais
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