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Processo nº 5006670-51.2024.4.02.5103

ID: 304688589

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006670-51.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PAULO GOMES DOMINGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB/RJ 188.193)

RECURSO CÍVEL Nº 5006670-51.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO : JOSE PAULO GOMES DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 -… Ver mais

Processo nº 5006670-89.2025.8.24.0020

ID: 292710243

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-89.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOVANIO FLORIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB/SC 14.379)

Procedimento Comum Cível Nº 5006670-89.2025.8.24.0020/SC AUTOR : DIOVANIO FLORIANO ADVOGADO(A) : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda de cunho consumerista que visa a declaração de inexistência de contratação/débito relacionada a contrato bancário. O Co… Ver mais

1. Rafael Santana Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Recorrido)

ID: 318709615

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 5006987-65.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL SANTANA SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRENDA HERINGER COSTA (OAB/ES 27.705)

RHC 208946/ES (2024/0472319-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : RAFAEL SANTANA SANTOS ADVOGADO : BRENDA HERINGER COSTA - ES027705 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU : TIAGO LAURINDO CORRÉU : LUCAS MOURAO ORNELLAS DECISÃO Cuida-se de recurso em hab… Ver mais

Processo nº 5006670-83.2025.4.04.7003

ID: 321790320

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZIGOMAR PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES ZAUZA (OAB/PR 46.327)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-83.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ZIGOMAR PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : CHARLES ZAUZA (OAB PR046327) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação movida por ZIGOMAR PEREIRA LIMA contra a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, pretendendo, inclusive em sede de tutela provisória de urgência, a libe… Ver mais

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686

ID: 275981115

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006670-08.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR SANTOS PASSOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE FREITAS CRUZ (OAB/MG 214.768) MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB/MG 177.044) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378) IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB/MG 190.388)

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686 Requerente: Belchior Santos Passos Neto Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESTADUA… Ver mais

Processo nº 5006925-88.2024.8.08.0000

ID: 295836205

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006925-88.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE MORAIS DO PRADO WERNERSBACH

Acórdão

Advogados:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 27.922) LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ (OAB/ES 11.095)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006925-88.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: DANIELE MORAIS DO PRADO WERNERSBACH RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5006925-88.2024.8.08.0000

ID: 295837051

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006925-88.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE MORAIS DO PRADO WERNERSBACH

Acórdão

Advogados:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 27.922) LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ (OAB/ES 11.095)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006925-88.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: DANIELE MORAIS DO PRADO WERNERSBACH RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000389-23.2023.8.08.0024

ID: 291149152

Tribunal: TJES Órgão: 025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000389-23.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JUNIOR FERRARI DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB/ES 28.622)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000389-23.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE JUNIOR FERRARI DE OLIVEIRA SILVA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ___________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5006670-78.2022.4.03.6110

ID: 305898842

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-78.2022.4.03.6110

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE JESUS MOLICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA DE CASSIA LOURENCO LIMA DA SILVA (OAB/SP 441.709)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006670-78.2022.4.03.6110 AUTOR: JOAO DE JESUS MOLICO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA DE CASSIA LOURENCO LIMA DA SILVA - SP441709 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo A SENTENÇA A parte autora formula, em face do INSS, pedido de revisão de benefício pre… Ver mais

Processo nº 5006670-05.2022.4.03.6102

ID: 283032788

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-05.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR BERTOLINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES (OAB/SP 312.728)

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5006670-05.2022.4.03.6102 AUTOR: ODAIR BERTOLINO Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de revisão de benefício pr… Ver mais

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