"5007002-38.2024.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 29 de 33

Processo nº 5007002-47.2025.4.04.7004

ID: 334834903

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-47.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELZA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALÉRIA DOS SANTOS (OAB/PR 75.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-47.2025.4.04.7004/PR AUTOR : ELZA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VALÉRIA DOS SANTOS (OAB PR075641) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do CPC): 1 - juntar a Autodeclaração de … Ver mais

Processo nº 5007002-48.2023.4.03.6130

ID: 260854816

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007002-48.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Acórdão

Advogados:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP 303.249) JULIANA MASSELLI CLARO (OAB/SP 170.960) ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB/SP 339.831)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007002-48.2023.4.03.6130 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: MARIA CHINAIDE ISRAEL Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5007002-85.2024.8.24.0054

ID: 308614476

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007002-85.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEI CARLOS BUSNARDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE MORAES (OAB/SC 53.164)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007002-85.2024.8.24.0054/SC RÉU : CLEI CARLOS BUSNARDO ADVOGADO(A) : DANIEL DE MORAES (OAB SC053164) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, em atenção à determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJSC, que designou a realizaçã… Ver mais

Processo nº 5007002-18.2024.4.04.7122

ID: 297898904

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-18.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES DA ROSA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE HAHN (OAB/RS 106.443)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-18.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MANOEL RODRIGUES DA ROSA GONCALVES ADVOGADO(A) : ELAINE HAHN (OAB RS106443) DESPACHO/DECISÃO O presente processo aguarda pela apresentação do resumo de documentos do NB 211.712.941-7 , conforme determinado em evento 17,… Ver mais

Bruno Esteves Conde x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 310537867

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-75.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ESTEVES CONDE

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA (OAB/MS 16.805) SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5007002-75.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5007002-84.2023.4.03.6312

ID: 260112154

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-84.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCILENE BEZERRA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAYTON CAVALCANTE (OAB/SP 422.101)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-84.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MARCILENE BEZERRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON CAVALCANTE - SP422101 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D … Ver mais

Processo nº 5007002-04.2025.8.24.0005

ID: 305318083

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007002-04.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARGARIDA BUSNELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Procedimento Comum Cível Nº 5007002-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR : LILIAN MARGARIDA BUSNELLO ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a Justiça Gratuita reclamada pela autora ( evento 1, INIC1 ). A… Ver mais

Processo nº 5001801-61.2025.8.21.0022

ID: 282756920

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001801-61.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NADIR DA COSTA RITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ETAUANE PEREIRA QUINTANA (OAB/RS 131.968)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001801-61.2025.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007002-68.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : NADIR DA COSTA RITA ADVOGADO(A) : ETAUANE PEREIRA QUINTANA (OAB RS131968) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça. Concedo o benefício da gratuidade de justiça ao executado EV… Ver mais

Processo nº 5009330-38.2024.8.13.0686

ID: 310912933

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009330-38.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA PASSOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5009330-38.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5007002-59.2018.4.03.6183

ID: 305521738

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007002-59.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DE PAULO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911) FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162.163)

6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007002-59.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO BATISTA DE PAULO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

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