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Resultados para "5007002-86.2023.4.03.6182" – Página 29 de 31

Decisão
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017575-86.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRIDGE SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS BARROSO ALBERTO - SP238615 A Excipiente sustenta a nulidade da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007002-73.2025.8.21.0009/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) RÉU : GILBERTO LOPES ADVOGADO(A) : VANESSA DALFOVO (OAB RS064607) ADVOGADO(A) : MAICO AGOSTINETTO (OAB RS070292) DESPACHO/DECISÃO Ciente do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5007002-93.2024.8.24.0019/SC AUTOR : BENJAMIM CLOVIS OSOVSKI ADVOGADO(A) : LEONARDO FALKOSKI (OAB SC056177) ADVOGADO(A) : JUARES ALBIERO (OAB SC028250) RÉU : SADI ANGELO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO LUIS LUCAS (OAB SC058544) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora visa rescis… Ver mais

Processo nº 5054924-56.2025.8.24.0000

ID: 329820235
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5054924-56.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LILIAN MARGARIDA BUSNELLO ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória recursal… Ver mais

Processo nº 5033542-59.2024.4.03.0000

ID: 257396717
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5033542-59.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. MARCELO SARAIVA - OE SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007002-83.2025.8.21.0038/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conc… Ver mais

Processo nº 5007002-55.2025.4.03.6105

ID: 292578107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007002-55.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PACKPELL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) AUTOR: REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU - SP363795 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5007002-50.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007002-48.2024.8.13.0521 AUTOR: JOSE EDUARDO BATISTA CPF: 257.528.206-34 RÉU/RÉ: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOC… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 Processo: 5007002-88.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais
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